1999-11-19 - DESPACHO 22334/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir desta data, António da Silva Pereira, para desempenhar funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Vasco Paulo Lynce de Faria.

1999-11-19 - DESPACHO 22332/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Anabela da Costa Carlos dos Santos, para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Vasco Paulo Lynce de Faria.

1999-11-19 - DESPACHO 22331/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Teresa Caiado Lopes, para desempenhar funções de secretária pessoal do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Vasco Paulo Lynce de Faria.

1999-11-19 - DESPACHO 22328/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir desta data, Celeste de Jesus Gaspar Pacheco, para desempenhar funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Vasco Paulo Lynce de Faria.

1999-11-19 - DESPACHO 22326/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir da data do presente despacho, Maria Cândida Duarte Morais, para o Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Dr. Fausto de Sousa Correia.

1999-11-19 - DESPACHO 22325/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Tiago Manuel da Cunha e Nascimento Casaca, para desempenhar tarefas na área da informática no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Dr. Fausto de Sousa Correia e, estabelece o vencimento do nomeado. A presente nomeação produz efeitos a partir da data do presente despacho.

1999-11-19 - DESPACHO 22324/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Albano Manuel Marques José, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Dr. Fausto de Sousa Correia e, estabelece o vencimento do nomeado. A presente nomeação produz efeitos a partir da data do presente despacho.

1999-11-19 - DESPACHO 22323/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Cristina Maria Martins Farinha Tavares, para desempenhar funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Dr. Fausto de Sousa Correia. A presente nomeação produz efeitos a partir da data do presente despacho.

1999-11-19 - DESPACHO 22321/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria de Lurdes da Silva da Paz Silvestre, para desempenhar funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Dr. Fausto de Sousa Correia.

1999-11-19 - DESPACHO 22354/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o ingresso de José Francisco da Costa no ex-quadro geral de adidos, na categoria de técnico auxiliar de 1ª classe, letra N, com efeitos a 8 de Julho de 1976, sendo que entre esta data e 27 de Junho de 1984, o mesmo deve ser considerado na situação de licença sem vencimento. Procede-se deste modo afim de reconstruir a situação actual do funcionário, uma vez que estavam reunidos os requisitos necessários exigidos por lei.