1999-11-19 - DESPACHO 22297/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, Maria Adriana Churro Constantino, secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

1999-11-19 - DESPACHO 22308/99 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999, Maria Fernanda Ferreira Martins Pereira Gonçalves Crespo, secretária pessoal da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Martins Coelho Henriques de Pina.

1999-11-19 - DESPACHO 22296/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Lígia Lopes dos Santos Correia, secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

1999-11-19 - DESPACHO 22293/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcinoários que integram o Grupo Vocal Olisipo, os considerem em exercício de funções durante a sua deslocação a Tolosa no período de 29 de Outubro a 1 de Novembro de 1999.

1999-11-19 - DESPACHO 22302/99 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia com efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999, a licenciada Maria Teresa Lourenço de Melo Campelo Bairrão Oleiro, para exercer funções de adjunta do gabinete da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

1999-11-19 - DESPACHO 22304/99 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999, a licenciada Paula Cristina Brito Fernandes para exercer as funções de adjunta do gabinete da Ministra para a Igualdade.

1999-11-19 - DESPACHO 22305/99 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o licenciado José António Barranho Cunha, para prestar colaboração, a tempo parcial, no gabinete da Ministra para a Igualdade. A presente nomeação produz efeitos a 25 de Outubro de 1999 e é feita pelo prazo de um ano, renovável.

1999-11-19 - DESPACHO 22306/99 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Helena Mateus dos Santos Bartolomeu, para exercer funções de secretária pessoal da Ministra para a Igualdade Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

1999-11-19 - DESPACHO 22307/99 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999 Maria de Lurdes Pereira Ribeiro de Brito secretária pessoal da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

1999-11-19 - DESPACHO 22309/99 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999, Maria Fernanda Sousa Furtado de Mendonça para exercer funções de secretária pessoal da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.