1999-11-15 - DESPACHO 21875/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia para exercerem funções no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos, as seguintes personalidades: Albino Gonçalves; David Coutinho Rodrigues; Joaquim da Silva Ribeiro e Maria Alice Pinheiro.

1999-11-15 - LOUVOR 732/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a licenciada Ana Maria Quintans Fernandes Ferreira Braga da Cruz pela competência demonstrada no desempenho das suas funções de presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM).

1999-11-15 - LOUVOR 733/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Dulce Maria Teixeira Colaço pela competência demonstrada no desempenho das suas funções no gabinete da Alta Comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família, Dra. Joana de Barros a Baptista.

1999-11-15 - LOUVOR 735/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Anabela Reigoto Antónia Sousa pela competência demonstrada no desempenho das suas funções no gabinete da Alta Comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família, Dra. Joana de Barros a Baptista.

1999-11-15 - LOUVOR 736/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a licenciada Maria Carla Fonseca da Costa Oliveira pela competência demonstrada no desempenho das suas funções no gabinete da Alta Comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família, Dra. Joana de Barros a Baptista.

1999-11-15 - LOUVOR 737/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva João Belo Filipe pela competência demonstrada no desempenho das suas funções no gabinete da Alta Comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família, Dra. Joana de Barros a Baptista.

1999-11-15 - LOUVOR 738/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a licenciada Maria de Lurdes Gil Leitão pela competência demonstrada no desempenho das suas funções no gabinete da Alta Comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família, Dra. Joana de Barros a Baptista.

1999-11-15 - LOUVOR 752/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Louva Diamantina Gonçalves Maria, Maria do Carmo Afonso, Regina Maria Pego Moreira, Manuel José Fernandes Rodrigues, António José Moreira e Manuel Lopes Vieira pela competência demonstrada no desempenho das suas funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, engenheiro Emanuel José Leandro Maranha das Neves.

1999-11-15 - DESPACHO 21837/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, Anabela Lemos Palhaço para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas, como secretária pessoal.

1999-11-15 - DESPACHO 21836/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, Maria Filomena Fevereiro Assunção para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas, como secretária pessoal.