1999-11-12 - LOUVOR 661/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva o pessoal da secretaria de apoio e os auxiliares administrativos no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, no momento em que cessa funções este membro do Governo. Secretaria de apoio: Alzira de Jesus Ferreira, Bernardete de Jesus, Maria Edite Pereira Alves Pimpim, Maria Filomena Costa Amil, Maria Isabel Oliveira Lopes Santos, Maria de Lourdes Simões de Jesus Graça dos Santos e Aires Brás de Almeida; Pessoal auxiliar administrativo: Maria Adelina Correia Ferreira (...)

1999-11-12 - LOUVOR 660/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva o lic. Vitor Manuel Sant'Clara Carlos Wengorovius pelas qualidaddes técnicas, profissionais e humanas evidenciadas durante a colaboração prestada ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, que agora cessa funções.

1999-11-12 - DESPACHO 21637/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, ratifica os actos praticados pela directora de contas do Tesouro, Lic. Ana Maria Ratel Barroso dos Reis Boto, relativamente à assinatura de correpondência respeitante aos processos que corriam pelo serviço sob a sua coordenação.

1999-11-12 - DESPACHO 21638/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, dá nova redacção à alínea e) do nº 3 do despacho nº 17079/99, de 12 de Agosto, publicado no Diário da República 2ª Série, de 1 de Setembro de 1999: e) autoriza os pagamentos por operações de tesouraria, de acordo com o artigo 23º do Decreto-Lei nº 275-A/93, de 9 de Agosto.

1999-11-12 - DESPACHO 23386/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, António Ferreira da Rocha, requisitado à Câmara Municipal do Porto, para motorista do Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes.

1999-11-12 - DECLARAÇÃO 370-A/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Conta provisória de Janeiro a Setembro de 1999 (Movimento em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro e outros bancos), no período decorrido de 1 de Janeiro a 30 de Setembro de 1999.

1999-11-12 - DESPACHO 21669/99 - GABINETE TÉCNICO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que Teresa Maria Vilela Freire Horta Sales Lopes, técnica superior de 1.ª do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, seja requisitada por um ano para exercer funções no Gabinete Técnico de Apoio ao Desenvolvimento Social, na área da cooperação, coordenando o respectivo núcleo de cooperação, sendo equiparada, para efeitos remuneratórios, a chefe de divisão.