1999-11-12 - LOUVOR 688/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Louva João Pedro Soeiro Matos Fernandes, pela forma como desempenhou as suas funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, Dr. António Ricardo Rocha de Magalhães.

1999-11-12 - LOUVOR 689/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Louva Lurdes Veríssimo Fernandes Silva, pela forma como desempenhou as suas funções de auxiliar administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Dr. José Ângelo Guerreiro da Silva.

1999-11-12 - LOUVOR 691/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Louva Jaime Almeida Nunes, pela forma como desempenhou as suas funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Dr. José Ângelo Guerreiro da Silva.

1999-11-12 - LOUVOR 693/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Louva Luís António Galo Miguel de Menezes, pela forma como desempenhou as suas funções nos serviços de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Dr. José Ângelo Guerreiro da Silva.

1999-11-12 - LOUVOR 694/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Louva Maria Helena Fernandes de Brito Amaro, pela forma como desempenhou as suas funções de coordenadora dos serviços de apoio no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Dr. José Ângelo Guerreiro da Silva.

1999-11-12 - LOUVOR 700/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Louva o Dr. Mário Alexandre Lopes Rodrigues Silva, pela forma como desempenhou as suas funções de assessor de Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Dr. José Ângelo Guerreiro da Silva.

1999-11-12 - LOUVOR 701/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Louva o engenheiro Armando Jorge Ferrão de Carvalho, pela forma como desempenhou as suas funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Dr. José Ângelo Guerreiro da Silva.

1999-11-12 - LOUVOR 679/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Louva as funcionárias que prestaram apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, Dr. António Ricardo Rocha de Magalhães, pela forma como desempenharam as suas funções.

1999-11-12 - DESPACHO CONJUNTO 976/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga por mais 15 meses, com efeitos a partir de Setembro de 1999, a licença sem vencimento de António Manuel Pereira Araújo, para exercer funções em organismo internacional (UNICN - União Internacional para a Natureza), na Guiné-Bissau.

1999-11-12 - DESPACHO 21663/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a revogação do Despacho 6730/98(2ªSérie), de 02-Abr, no que diz respeito às Herdades do Montinhoso, do Poço Mouro, do Monte Fava e do Monte Velho, bem como a Herdade da Ribeira Abaixo.