1999-11-10 - DESPACHO 21496-T/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas.

1999-11-10 - DESPACHO 21496-V/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro na Ministra para a Igualdade, Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

1999-11-10 - DESPACHO 21496-X/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro no Ministro Adjunto, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes.

1999-11-10 - DESPACHO 21496-Z/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro no Ministro Adjunto, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes.

1999-11-10 - DESPACHO 21496-U/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa como membros da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social os Ministros das Finanças, do Planeamento do Trabalho e da Solidariedade, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Reforma do Estado e da Administração Pública e para a Igualdade.

1999-11-10 - DESPACHO 21391/99 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude na delegada regional do Porto do referido Instituto.

1999-11-10 - DESPACHO 21421/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Ana Mafalda Oliveira Lopes de Almeida, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Justiça, Dr. António Luís Santos Costa como adjunto do Gabinete.

1999-11-10 - DESPACHO 21422/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Olga Maria Teixeira Gonçalves, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Justiça, Dr. António Luís Santos Costa como Secretária pessoal.

1999-11-10 - DESPACHO 21419/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Rita Maria Rodrigues da Silva Folha, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Justiça, Dr. António Luís Santos Costa como Secretária pessoal.

1999-11-10 - DESPACHO 21420/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Denise Marta de Sousa Castilho de Matos, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Justiça, Dr. António Luís Santos Costa como Secretária pessoal.