1999-10-28 - DESPACHO 20513/99 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominado Frutoeste, Cooperativa Agrícola de Hortofruticultores do Oeste, CRL, com sede em Carrascal, como de protecção integrada na cultura de citrinos.

1999-10-28 - DESPACHO 23198/99 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Lic. Joaquim Marques da Silva Cascais para exercer, em regime de requisição, funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Portada. Produz efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999.

1999-10-28 - CONTRATO 2223/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Camâra Municipal de Ovar, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a realização das obras de construção do campo polidesportivo de pequenos jogos em Torrão do Lameiro.

1999-10-28 - CONTRATO 2222/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Águeda, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obra de remodelação e ampliação da piscina coberta municipal de Águeda.

1999-10-28 - DESPACHO 20489/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a Sociedade IVECO PORTUGAL - Comércio de Veículos Industriais, Ldª., com sede em Vila Franca de Xira, a exercer a actividade de comércio e de indústria de armamento com alteração do respectivo objecto social.

1999-10-28 - PORTARIA 1125/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 15 de Abril de 1999, no quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Beja constante do mapa IX do anexo I a que se refere o n.º 1 da Portaria 290/87, de 8 de Abril, um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1999-10-28 - DESPACHO 23211/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Maria de Fátima Rodrigues Monteverde para exercer funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Eng. Vítor Barros.

1999-10-28 - DESPACHO 23218/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Eng. Rui Manuel Costa Martinho para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Eng. Vítor Barros, e define a remuneração do nomeado.

1999-10-28 - DESPACHO 22915/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Maria do Carmo Martins Pinto Ferreira, auxiliar administrativo da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação.

1999-10-28 - DECLARAÇÃO 345/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 8 de Outubro de 1999 a Sociedade Filarmónica União Pedroguense, com sede em Pedrógão, Torres Novas, e por despacho de 13 de Outubro de 1999 o Grupo Cultural e Recreativo Semente, com sede em Anta, Espinho.