1999-10-25 - PORTARIA 1097/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a BPI Pensões , Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar os artigos 11º, nº 3, 17º, e 18º, nº 2, dos seus estatutos.

1999-10-25 - DESPACHO 20496/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, designa para a presidência do conselho fiscal da Fundação do Desporto, o Lic. António Bernardo de Menezes e Lorena Séves.

1999-10-25 - DESPACHO 20211/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que, no âmbito da metodologia desenvolvida pela Task Force do Ano 2000, as Administrações Regionais de Saúde, os hospitais e restantes serviços personalizados do Ministério da Saúde elaborem os seus planos de contingência de acordo com os procedimentos contidos nos manuais que lhes foram distribuídos

1999-10-25 - PORTARIA 1099/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Loulé.

1999-10-25 - DESPACHO 20200/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Câmara Municipal de Alpiarça, o exclusivo da pesca desportiva no troço do canal de Alpiarça (rio Alpiaçoilo) limitado a montante pela ponte do Toco e a jusante pelo açude junto à ponte de Alpiarça, sita na freguesia e concelho de Alpiarça.

1999-10-25 - DESPACHO 20201/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Câmara Municipal de Alpiarça o exclusivo de pesca desportiva para a albufeira dos Patudos, sita na freguesia e concelho de Alpiarça.

1999-10-25 - PORTARIA 1098/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Lousada.

1999-10-25 - DESPACHO 21138/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Ao cessar funções, o Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, atribui público louvor, a Ana Maria de Brito Duarte Silva - Secretária pessoal

1999-10-25 - DESPACHO 23427/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia com efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999, a licenciada Maria José Galvão da Fonseca Paulouro, adjunta do Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1999-10-25 - DESPACHO 23422/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, Anabela Pereira dos Santos, para apoio administrativo ao Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1999-10-25 - DESPACHO 23420/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, em comissão de serviço, com efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999, o licenciado Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho. O nomeado fica autorizado a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 196/93, de 27 de Maio.