1999-01-26 - CONTRATO 148/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Boxe, relativo a uma contribuição financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1999-01-26 - CONTRATO 149/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Columbofilia, relativo a uma contribuição financeira para apoio à execução do Programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1999-01-26 - CONTRATO 151/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Andebol, relativo à contribuição financeira destinada a melhorar as condições de funcionamento.

1999-01-26 - CONTRATO 152/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Atletismo, relativo a uma contribuição financeira destinada à melhoria das condições de funcionamento.

1999-01-26 - CONTRATO 154/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Columbofilia, relativo à contribuição financeira como comparticipação nos encargos da organização do Campeonato do Mundo de Jovens.

1999-01-26 - DESPACHO 1282/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Irene Mesquita Pereira Arriaga de Jesus para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Miranda Calha. Produz efeitos a partir de 6 de Janeiro de 1999.

1999-01-26 - AVISO 1332-A/99 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a aprovação do ramal da rede de distribuição primária de gás natural de Cascais - troço Cotão-Alcoitão, e as plantas do traçado e respectivo mapa de servidões.