1999-01-23 - DESPACHO 1171/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a deslocação em serviço no país do pessoal do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Eng. José Sócrates, assim como as despesas inerentes. Autoriza também a prestação de horas extraordinárias e de descanso semanal ao pessoal administrativo e auxiliar do mesmo gabinete.

1999-01-23 - DESPACHO 1172/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece a verba total disponível para subsidiar extraordinariamente as associações estudantis, definindo os critérios de apreciação dos projectos e actividades a apoiar.

1999-01-23 - PORTARIA 57/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais, constante do anexo XXIII ao Decreto-Lei nº 272/91 de 7 de Agosto, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior a extinguir quando vagar.

1999-01-23 - DESPACHO 1174/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o Gen. Frutuoso Pires Mateus do cargo de Comandante da Academia Militar.

1999-01-23 - DESPACHO 1175/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga, por mais seis meses, a comissão do Cor. Joaquim Branco Evaristo como oficial coordenador e director técnico do projecto nº 1 no âmbito do Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

1999-01-23 - DESPACHO 1199/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renova a comissão de serviço do Eng. Amadeu Augusto Pires, no cargo de Director-Geral de Viação.