1999-01-22 - DELIBERAÇÃO 37/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional da Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo nos directores dos Serviços Sub-Regionais de Lisboa, Loures, Santarém, Setúbal e Sintra, respectivamente, lic. Maria Teresa Bandeira de Carvalho e Branco, lic. Maria de Lurdes Paiva Fernandes Rebelo, lic. José Jesus Brilhante, lic. Joaquim Ventura Leite e lic. Irene Maria Castro Alves Salgado.

1999-01-22 - DESPACHO CONJUNTO 88/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic António Henrique da Silva Cruz para o cargo de vice-presidente do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social

1999-01-22 - DESPACHO-EXTRACTO 624/99 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Lic. António Guilherme Barnstijn Jacinto Nunes para o cargo de Director Clínico do Hospital de Miguel Bombarda.

1999-01-22 - PORTARIA 52/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria nº 973/93 de 4 de Outubro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar. A criação do lugar produz efeitos desde 19 de Outubro de 1997.

1999-01-22 - PORTARIA 53/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar, constante do mapa anexo I da Portaria nº 825/93 de 8 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar. A criação do lugar produz efeitos desde 3 de Janeiro de 1997.

1999-01-22 - PORTARIA 55/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, Sub-Região de Saúde de Faro, constante do anexo I da Portaria nº 772-B/96 de 31 de Dezembro, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1999-01-22 - DESPACHO 1027/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Filomena Maria da Cruz Ferreira da Cunha Matos, pelo período de 12 meses e com efeitos desde 1 de Janeiro de 1999, para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Eng. Emanuel Maranha das Neves. Estabelece a remuneração da nomeada.

1999-01-22 - DESPACHO 1056/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Exonera, a pedido do próprio, o Lic. Edgar Fernando Camacho da Rocha, do cargo de Subdirector-Geral das Relações Económicas Internacionais do Ministério da Economia.

1999-01-22 - DESPACHO 1067/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Autoriza o pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Ângelo Guerreiro da Silva a deslocar-se em serviço oficial no país assim como as respectivas despesas.

1999-01-22 - DESPACHO 1068/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Autoriza a prestação de trabalho extraordinário e em dias de descanso semanal, durante o ano de 1999, ao pessoal técnico-profissional, administrativo e auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Ângelo Guerreiro da Silva.

1999-01-22 - DESPACHO 1169-A/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exclui diversos lugares da relação de vagas para concurso ao quadro geral do 1º ciclo do ensino básico, a realizar no ano lectivo de 1999-2000.

1999-01-22 - DESPACHO 1062/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competências do Secretário de Estado do Emprego e Formação, lic. Paulo José Fernandes Pedroso, no director do Programa Interministerial para a Integração de Jovens na Vida Activa, lic. José António Cortês dos Ramos Pinheiro.

1999-01-22 - DESPACHO 1066/99 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Subdelega competência do vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Lic. Raul Jorge Correia Esteves, no chefe de Divisão de Vendas de Imóveis, no Eng. João Fernando Costa Pimentel e Silva e na arq. Maria Guilhermina Dias Carvalho Pereira Sampaio.