1999-01-21 - CONTRATO 92/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Introduz um aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento de desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Câmara Municipal de Góis, relativo ao financiamento das obras de construção do pavilhão desportivo municipal.

1999-01-21 - CONTRATO 93/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a União Popular de Chelo - Lorvão, relativo ao financiamento da construção de um polidesportivo.

1999-01-21 - DESPACHO CONJUNTO 87/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera a lista nominativa do pessoal excedentário do IROMA, integrado no quadro de efectivos interdepartamentais, publicada pelo Despacho Conjunto DIDC182/93 de 18 de Janeiro dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, na parte em que se refere ao funcionário Alfredo Vicente Morais.

1999-01-21 - DESPACHO 984/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Lic. Carlos Trincão de Oliveira Marques para exercer o cargo de Presidente do Conselho Geral do Hospital Distrital de Torres Novas.

1999-01-21 - DESPACHO CONJUNTO 86/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o descongelamento, com carácter excepcional, a admissão a estágio de 70 unidades para ingresso como inspector-adjunto da carreira de investigação e fiscalização do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

1999-01-21 - DESPACHO 966/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição à AJAL - Associação dos Jovens Agricultores do Distrito de Leiria de um subsídio de 250 000$, para apoio à 2ª Expojovem Agricultor do Distrito de Leiria.

1999-01-21 - PORTARIA 46/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, aprovado pela Portaria nº 958/93 de 1 de Outubro, um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir qundo vagar. A criação do lugar produz efeitos desde 12 de Outubro de 1997.

1999-01-21 - PORTARIA 47/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1999-01-21 - DECLARAÇÃO 15/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal do Bombarral, por deliberação de 14 de Agosto de 1998, aprovou uma alteração de pormenor ao Plano Director Municipal daquele município, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 10/97 de 21 de Janeiro.

1999-01-21 - DESPACHO 975/99 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o Lic. Rui Carlos Florindo Esgaio das funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar, Dr. Luís Medeiros Vieira.

1999-01-21 - DESPACHO 976/99 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Lic. Rui Carlos Florindo Esgaio para exercer, em comissão de serviço, as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar, Dr. Luís Medeiros Vieira.

1999-01-21 - DESPACHO 982/99 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia as seguintes individualidade para integrarem a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, como representantes dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo: - Doutor José Manuel Amado da Silva; - Doutor Ventura de José Ortigão de Melo Sampayo; - Mestre João José Pires Duarte Redondo.

1999-01-21 - DESPACHO 983/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Ana Sofia Nunes Rosa, pelo período de um ano, para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Educação e Inovação, Prof. Doutora Ana Benavente. Estabelece a remuneração da nomeada.

1999-01-21 - PORTARIA 50/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, estabelece que a marca de microcomputadores AT&T, constante do acordo nº 611591 celebrado entre o Estado Português e a empresa NCR Portugal-Informática, Lda., é substituido pela marca NCR.

1999-01-21 - DESPACHO 964/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, determina que a inspectora de finanças principal, licenciada Joaquina Maria Franco, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças, auferirá, como remuneração mensal, pelo serviço de origem, a que lhe é devida em razão da categoria que detém, acrescida da diferença dessa para a remuneração estabelecida para o cargo de adjunta do seu Gabinete, incluindo despesas de representação com direito à percepção dos subsídios de férias e de N (...)