1999-01-20 - DESPACHO 925/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carla Isabel Santos Alhinho, pelo período de um ano, para prestar apoio técnico ao Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão.

1999-01-20 - DESPACHO 927/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Mafalda Maria Muralha Alçada Padez para prestar apoio técnico na área de provedoria social aos imigrantes, no Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão.

1999-01-20 - DESPACHO 928/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Frederico José dos Santos Ferreira para prestar apoio técnico ao Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas.

1999-01-20 - PORTARIA 44/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria nº 226-A/88 de 13 de Abril, um lugar de assessor da carreira de arquitecto, a extinguir quando vagar. Produz efeitos desde 31 de Agosto de 1996.

1999-01-20 - PORTARIA 45/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Hospital de Garcia de Orta, aprovado pela Portaria nº 754/94 de 17 de Agosto, um lugar de técnico especialista da carreira técnica, a extinguir quando vagar. A criação do lugar produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 1997.

1999-01-20 - DESPACHO 943/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina a cessação de funções, da técnica-auxiliar especialista Teresa Maria Travieso Alves Saraiva, no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Pina Moura.

1999-01-20 - DESPACHO 944/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria da Conceição dos Reis Lino Netto para exercer as funções de secretária do Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Pina Moura.

1999-01-20 - DESPACHO 945/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Teresa Maria Travieso Alves Saraiva para exercer as funções de secretária do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Dr. José Cabrita Neto.

1999-01-20 - DESPACHO 946/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina a cessação de funções, a partir da data deste diploma, de Maria da Conceição dos Reis Lino Netto no Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Dr. Vítor Cabrita Neto.

1999-01-20 - DESPACHO 950/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia as seguintes individualidades para integrarem a Comissão Instaladora do Instituto Histórico da Educação: - Lic. Maria Helena Nazareth Santos Valente Rosa, Presidente; - Lic. Maria Isabel Pereira Machado, Vogal; - Mestre Jorge Manuel Nunes do Ó, Vogal.