1999-01-12 - DESPACHO CONJUNTO 23/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Afecta à DGAP - Direcção-Geral da Administração Pública os funcionários oriundos da Administração Pública de Macau, constantes do mapa anexo ao presente despacho.

1999-01-12 - DESPACHO CONJUNTO 24/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o ingresso na Administração Pública Portuguesa e afecta ao quadro transitório criado na DGAP - Direcção-Geral da Administração Pública, do pessoal oriundo do território de Macau constante da lista 64/QTM/98, anexa.

1999-01-12 - CONTRATO 26/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Maratona Clube de Portugal tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à comparticipação nos encargos da organização da oitava edição da Meia Maratona Internacional de Lisboa.

1999-01-12 - CONTRATO 25/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-progama de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Associação Desportiva de Caça e Pesca de Seixo do Côa tendo por objecto a concessão de uma participação financeira destinada à construção de polidesportivo ao ar livre.

1999-01-12 - CONTRATO 22/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Vagos tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de polidesportivo ao ar livre.

1999-01-12 - CONTRATO 21/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desportivo (IND) e a Sociedade Filarmónica União Artística Piedense tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à conclusão da piscina coberta.

1999-01-12 - CONTRATO 23/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Aveiro tendo por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira destinada à realização de obras de beneficiação/remodelação da piscina de Aveiro.

1999-01-12 - DESPACHO 389/99 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente da comissão executiva do Instituto Português da Juventude (IPJ) no delegado regional de Vila Real.

1999-01-12 - DESPACHO 384/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Luís Miguel Lopes de Carvalho Bigotte Chorão consultor do Centro Jurídico (CEJUR) da Presidência do Conselho de Ministros.

1999-01-12 - DESPACHO 387/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos desde 1 de Dezembro, Rui Miguel Pedro da Silva Machado das funções que exercia no Gabinete o Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia.