1998-09-03 - DESPACHO 15641/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa o Lic. Vitor Manuel Candeias Dordio para substituir o chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Capoulas Santos, nas suas ausências ou impedimentos. Produz efeitos desde 1 de Setembro de 1998.

1998-09-03 - PORTARIA 922/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Sobral de Monte Agraço.

1998-09-03 - DESPACHO 15629/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Dr. José António Martins Moura Calhão para exercer as funções de vogal do conselho de administração da NAER-Novo Aeroporto, SA.

1998-09-03 - DESPACHO 15626/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do Director-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Lic. Celestino José Cruz Geraldes, nos subdirectores-gerais daquele organismo.

1998-09-03 - DESPACHO 15625/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a transição para o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais dos funcionários indicados na lista do anexo I deste despacho e que dele faz parte integrante.

1998-09-03 - DESPACHO 15643/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a transferência para a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo e para a Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior de determinados veículos motorizados e armas de fogo.

1998-09-03 - DESPACHO 15638/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Lic. Manuel Lourenço de Oliveira para o cargo de Subinspector-geral das Actividades Económicas.

1998-09-03 - PORTARIA 923/96(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Barrancos.

1998-09-03 - DESPACHO 15640/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que sejam retiradas à Cooperativa Agrícola de Ribeira de Pena, CRL, as responsabilidades inerentes à gestão do uso da indicação geográfica protegida "Cabrito das Terras Alteas do Minho" e cometendo estas à Associação Mútua de Seguro de Gado-Mútua de Basto.

1998-09-03 - DESPACHO 15642/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a seu pedido, o Engº António Joaquim Barrocas Guerra das funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luis Capoulas Santos. Produz efeitos desde 1 de Setembro de 1998.