1998-09-03 - CONTRATO 1168/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e o Comité Européen de Rink-Hockey, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para a concretização do seu programa de actividades.

1998-09-03 - DELIBERAÇÃO 477/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a proposta de extinção da Fundação de São Carlos. Produz efeitos desde 14 de Maio de 1998.

1998-09-03 - DESPACHO 15654/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. António Augusto Baptista Rodrigues para o cargo de director do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Engarrafamento de Águas e Termalismo (CINÁGUA)

1998-09-03 - DESPACHO 15651/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia membros, em representação e sob proposta de diversas entidades, dos conselhos consultivos dos centros de formação profissional de Águeda, Braga, Chaves, Évora, Portalegre, Faro, Coimbra, Guarda, Rio Meão, Vila Real, Aljustrel, Seixal e Castelo Branco.

1998-09-03 - DESPACHO 15652/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Alfredo Henrique Pessoa da Fonseca para o cargo de vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Lanifícios (CILAN), em substituição de João Bidarra Felizol, falecido.

1998-09-03 - DESPACHO 15653/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Vitor Alberto de Jesus dos Santos para o cargo de vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça (CINCORK), em substituição do lic. Abel Ribeiro, falecido.