1998-09-25 - CONTRATO 1254/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Confederação do Desporto de Portugal tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada aos encargos com as deslocações da delegação Portuguesa aos III Jogos Desportivos dos Países de Língua Portuguesa que decorrem em Maputo de 13 a 18 de Setembro.

1998-09-25 - CONTRATO 1257/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada ao apetrechamento da Federação e Clubes.

1998-09-25 - CONTRATO 1259/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Liga Portuguesa de Futebol Profissional tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção da sua sede social.

1998-09-25 - CONTRATO 1256/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Futebol tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada aos encargos da candidatura à organização do Campeonato Europeu de Futebol de 2004.

1998-09-25 - CONTRATO 1255/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Bridge tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à aquisição de material não consumível.

1998-09-25 - LISTAGEM 199/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem das transferências de verbas efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 1º semestre de 1998.

1998-09-25 - DESPACHO 666/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece o interesse público na realização de um centro polivalente desportivo na freguesia do Cubo, concelho da Guarda em terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional (REN)

1998-09-25 - RECTIFICAÇÃO 2004/98 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho conjunto 618/98 publicado no DR, 2ª, 207, de 8 de Setembro de 1998 relativo à integração nos serviços da República Portuguesa de pessoal oriundo dos serviços públicos do território de Macau. Assim: onde se lê "Instituto Nacional do Desporto" deve ler-se "ex-Instituto do Desporto".

1998-09-25 - RECTIFICAÇÃO 2007/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica os anexos I e IV do despacho 6014-A/98(2ºSérie) publicado no suplemento ao Diário da República, 2ª série, nº 86 de 13 de Abril de 1998 aue aprovou as listas de medicamentos sujeitos ou não a receita médica e os medicamentos de uso exclusivo hospitalar.

1998-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 663/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos desde 1 de Setembro de 1998, o Prof. Doutor Arquitecto Manuel Maria Diogo do cargo de vogal do conselho de administração da Administração dos Portos do Douro e Leixões.

1998-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 664/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica, revogando o mapa anexo do despacho conjunto 24-B/MF/ME/MA/96 publicado no DR, 2ª, 49 de 27 de Fevereiro de 1997 que procedeu à integração no quadro de efectivos interdepartamentais (QEI) de um assistente da Universidade dos Açores.

1998-09-25 - DESPACHO 16843/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Designa a licenciada Sílvia Maria Mota dos Santos para substituir a licenciada Maria Arménia Claro, chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Vitor Manuel Sampaio Caetano Ramalho, no período de 14 a 18 de Setembro de 1998.