1998-09-22 - PORTARIA 990/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 1 de Janeiro de 1998, no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde constante do anexo I à Portaria 28/95 de 11 de Janeiro, um lugar de técnico superior principal da carreira de arquitecto, a extinguir quando vagar.

1998-09-22 - DESPACHO 16622/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado da Saúde, licenciado Francisco Ventura Ramos para substituir a Ministra da Saúde, licenciada Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina de 9 a 16 de Setembro de 1998.

1998-09-22 - DESPACHO 16604/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exoneração, com efeitos a partir de 3 de Setembro de 1998, o licenciado Fernado de Oliveira Cipriano das funções de representante do Ministério da Administração Interna na Comissão Nacional para a Regularização Extraordinária da Situação dos Emigrantes Clandestinos.

1998-09-22 - AVISO 15099/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a subdelegação de competências do subdirector-geral do Imposto sobre o Rendimento nos seus directores de serviços.

1998-09-22 - AVISO 15098/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do chefe da Repartição de Finanças de Penafiel nos seus adjuntos.

1998-09-22 - DESPACHO 16621/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o júri nacional para apreciar os projectos de valorização estética dos espaços educativos apresentados pelas escolas dos 2º e 3º ciclos dos ensinos básicos e secundário para serem apoiados financeiramente pelo Ministério da Educação através da Secretaria de Estado da Administração Educativa. O Júri tem a seguinte constituição: - Pintora Manuela Pinheiro, que presidirá; - Escultor Franciscos Simões; - Prof. Arquitecto José Deadoro Faria Troufa Real; - Prof. Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles; - Ceramis (...)

1998-09-22 - DESPACHO CONJUNTO 657/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a transição para o novo regime de administração financeira do Estado, o Gabinete do Ministro da Administração Interna, o Gabinete dos Assuntos Europeus, o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna e o Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna.

1998-09-22 - DESPACHO CONJUNTO 656/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Licenciado José Bernado Barata Torrejoneillo de Lemos para o cargo de subdirector-geral do Turismo.

1998-09-22 - DESPACHO CONJUNTO 658/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a licenciada Maria João Belchior Tavares Cabral Pereira Miguel das funções de membro da comissão de avaliação técnica dos dispositivos médicos para diagnóstico "in vitro".

1998-09-22 - DESPACHO 16600/98 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado António Manuel Rodrigues de Morais que vinha a exercer como chefe da Delegação Distrital de Protecção Civil do Distrito de Leiria.