1998-09-21 - DESPACHO 16566/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, João Carlos da Costa Ferreira da Silva, nomeia o Lic. António Eduardo de Vasconcelos Calado Lopes, para prestar colaboração à Secretaria de Estado do Orçamento através do seu gabinete, a fim de assegurar a execução de trabalhos e estudos técnicos no âmbito das matérias relativas à União Europeia, designadamente no que diz respeito ao Orçamento Comunitário, Finanças Europeias e Agenda 2000. A presente nomeação é válida por um ano, renovável, sendo atribuído ao nomeado a r (...)

1998-09-21 - DESPACHO 16548/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede o colar de honra ao mérito desportivo ao Clube de Regatas Vasco da Gama com sede no Rio de Janeiro.

1998-09-21 - DESPACHO 16575/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Maria do Carmo Martins Pinto Ferreira, auxiliar administrativa da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, para prestar apoio ao gabinete do Secretário de Esatdo do Emprego e Formação.

1998-09-21 - DESPACHO 16576/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Rui Manuel Caramona Nabais, motorista de ligeiros do Instituto do Emprego e Formação Profissional, para prestar apoio ao gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação.

1998-09-21 - DESPACHO 16578/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Arménio Andrade Caravana, motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação, no momento em que cessa funções por ter atingido o limite de idade, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções.

1998-09-21 - DESPACHO CONJUNTO 655/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a graduação da complexidade da gestão do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e das Pescas (IFADAP) seja fixada no grupo A, nível 1, a que se refere o n.º 9 da Res, de 26-Ago, da PCM.

1998-09-21 - DESPACHO CONJUNTO 654/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a estrutura de apoio técnico do Programa de Desenvolvimento Integrado da Serra da Estrela (PROSTRELA).

1998-09-21 - AVISO 15658/98 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do chfe da 1ª Repartição de Finanças do concelho de Pombal nos seus adjuntos.

1998-09-21 - PORTARIA 987/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria, com efeitos a partir de 27 de Janeiro de 1998, no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Regimes de Segurança Social, aprovado pela Portaria 623/93 de 30 de Junho, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-09-21 - PORTARIA 988/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral das Condições de Trabalho, aprovado pela Portaria 596-A/93 de 21 de Junho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-09-21 - PORTARIA 989/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral da Acção Social, aprovado pela Portaria 624/93 de 30 de Junho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-09-21 - DESPACHO 16574/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá por finda, a pedido da interessada, o destacamento de Carla Fátima de Oliveira Santos Castro de Almeida Contente, auxiliar administrativa do Instituto do Emprego e Formação Profissional, no gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação, e louva a referida funcionária pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções.

1998-09-21 - DESPACHO 16577/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. António Inácio Lopes Mariquito, sob proposta e em representação da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, para o Conselho Consultivo Regional de Lisboa do Instituto do Emprego e Formação Profissional, e exonera consequentemente a lic. Maria de Fátima Malheiro Cordeiro do exercício das mesmas funções.