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  • Não tem documento Em vigor 1998-09-19 - CONTRATO 1228/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto, e a Federação Portuguesa de Minigolfe tendo por objectivo o apoio ao programa de apetrechamento de sete novos núcleos da modalidade daquela Federação

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-19 - CONTRATO 1229/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar, tendo por objectivo uma contribuição financeira, para apoio à execução do programa de actividades regulares.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-19 - DESPACHO 16518/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Dá por findo, a pedido do interessado, o destacamento do operador de sistemas de 1.ª classe, António Paulo Fundovilla Pinto Lopes, no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional. Produz efeitos a partir de 21 de Setembro de 1998.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-19 - RESOLUÇÃO 160/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a Eng.ª Maria Margarida Alves da Costa Santos Alves de Matos, Chefe de Projecto da Equipa de Missão para a Modernização da Rede Consular, criada pela Resolução n.º 114/98 de 1 de Setembro do Conselho de Ministros.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-19 - CONTRATO 1230/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Voo Livre, tendo por objectivo a contribuição financeira, para apoio ao programa de aquisição de uma viatura para apoiar a realização de competições.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-19 - CONTRATO 1231/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Intruduz um aditamento ao contrato-programa celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Squash homologado em 31 de Março de 1997.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-19 - CONTRATO 1234/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Introduz um aditamento ao contrato-programa celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Squash, homologado em 31 de Março de 1997.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-19 - CONTRATO 1233/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de melhoria das condições de funcionamento, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação de Triatlo de Portugal, tendo por objectivo uma contribuição financeira, para apoio aos encargos com juros resultantes da aquisição da sede social.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-19 - CONTRATO 1232/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação de Triatlo de Portugal, tendo por objectivo uma contribuição financeira como comparticipação nos encargos da organização do Final da Taça da Europa de Duatlo e a Prova da Taça da Europa de Triatlo.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-19 - DESPACHO 16516/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Exonera William Moran Law do cargo de Vice-Cônsul de Portugal em Hull.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-19 - DESPACHO 116517/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia, pelo prazo de um ano, com efeitos a partir de 14 de Setembro de 1998, o Lic. Clemente Simões Costa Rogeiro para prestar apoio ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão. Estabelece a remuneração do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-19 - DESPACHO 16520/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Anuncia a visita oficial do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão à Eslovénia, de 15 a 17 de Setembro de 1998.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-19 - DESPACHO 16519/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia, em regime de destacamento, com efeitos a partir de 14 de Setembro de 1998, Graça Maria Olinda dos Santos Amorim, para exercer funções de apoio técnico na área de informática, no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-19 - RESOLUÇÃO 161/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia as seguintes individualidades para integrarem o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior: - Prof. Doutor Adriano José Alves Moreira, presidente; - Prof. Doutor José Maria Ribeiro Moreira de Araújo; - Dr. Ir. Josef Marie Mathias Ritzeu; - Prof. Doutor Júlio Martins Montalvão e Silva; - Professor Maurice Kogan; - Prof. Doutor Sérgio Machado dos Santos e - Prof. Doutor Vital Moreira. Estabelece a remuneração do Presidente.

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