1998-09-17 - DESPACHO 16415/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Anula o Despacho 14427/98(2ªsérie) de 13 de Julho do Secretário de Estado do Ambiente, publicado no Dia.rio da República, 2ª série, nº 189, de 18 de Agosto de 1998, relativo à requisição de Maria Celeste da Silva Sequeira Brandão.

1998-09-17 - DESPACHO 16355/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por seis meses a comissão do Tenente-Coronel Eurico da Silva Santos nas funções de director técnico do projecto nº 3 no âmbito do Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

1998-09-17 - DESPACHO 16353/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por findo o destacamento do primeiro-oficial Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa, com efeitos a partir de 1 de Agosto, inclusive, no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia. Louva aquela funcionária pela forma empenhada e dedicada como desempenhou as suas funções.

1998-09-17 - DESPACHO 16384/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para a Comissão de Fiscalização do INE-Instituto Nacional de Estatística o Lic. Mário Alberto Duarte Donos.

1998-09-17 - DESPACHO 16383/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a extinsão do grupo de trabalho encarregue da elaboração do anteprojecto da Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado.

1998-09-17 - PORTARIA 980/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo, ao Município de Marco de Canaveses do imóvel denominado Quinta do Outeiro, destinado à abertura de arruamentos e instalação de rede de saneamento básico e outros fins de utilidade pública.

1998-09-17 - CONTRATO 1207/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Boxe, com o objectivo de uma atribuição financeira para apoio ao programa de apetrechamento desta institutição.

1998-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 653/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece as condições gerais de enquadramento dos encargos a suportar pelo Gabinete de Planeamento e Politica Agro-Alimentar, pelo funcionamento do Observatório dos Mercados Agrícolas e das Importações Agro-Alimentares.

1998-09-17 - RECTIFICAÇÃO 1938/98 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Rectifica a Declaração (DDECL 71/91) de 17 de Outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 278, de 3 de Dezembro de 1991, relativa à ratificação do Plano Geral de Urbanização de Montemor-o-Novo, cujo regulamento foi publicado em anexo àquela Declaração e que por lapso não foi publicado na totalidade. Publica em anexo o referido Regulamento na totalidade.

1998-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 652/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o IFADAP a cobrar 1% dos montantes das ajudas concedidas e pagas, a suportar pelas verbas anualmente consignadas no PIDDAC à realização dos respectivos programas.