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  • Não tem documento Em vigor 1998-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 235/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 236/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-17 - DECLARAÇÃO 34/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 234/98, de 3 de Outubro, que classifica diversos moínhos de água e de vento como imóveis de interesse público.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 234/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 233/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 232/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos para 1998 do Fundo Regional de Acção Cultural e da Junta Autónoma do Porto da Horta.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 247/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-17 - DECLARAÇÃO 33/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo nº 171-A/98, de 9 de Julho. (Cria o Centro de Promoção da Reconstrução).

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-17 - DECLARAÇÃO 32/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 165-A/98, de 10 de Julho. (Define as competências e a composição do Centro de Promoção da Reconstrução).

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 237/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

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