Resultados para o dia 1998-09-17
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1998-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 235/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.
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1998-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 236/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.
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Rectifica a Resolução nº 234/98, de 3 de Outubro, que classifica diversos moínhos de água e de vento como imóveis de interesse público.
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1998-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 234/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.
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1998-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 233/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.
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Aprova os orçamentos para 1998 do Fundo Regional de Acção Cultural e da Junta Autónoma do Porto da Horta.
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1998-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 247/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.
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Rectifica o Despacho Normativo nº 171-A/98, de 9 de Julho. (Cria o Centro de Promoção da Reconstrução).
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Rectifica a Resolução nº 165-A/98, de 10 de Julho. (Define as competências e a composição do Centro de Promoção da Reconstrução).
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1998-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 237/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.