1998-09-10 - PORTARIA 950/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro,a extinguir quando vagar no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria n.º 226-A/88, de 13 de Abril.

1998-09-10 - PORTARIA 951/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria 226-A/88, de 13 de Abril.

1998-09-10 - DESPACHO 16071/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a Engª Maria Natália Gonçalves da Silva Gaspar, da Delegação Regional do Alentejo do Ministério da Economia e o Dr. Manuel José de Barros, da Direcção Geral do turismo na comissão paritátia de avaliação dos planos de acção conjunta.

1998-09-10 - DESPACHO 16070/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina a atribuição ao projecto Terras de Mar de um apoio global de 48902 contos, durante o triénio 1998-2000.

1998-09-10 - PORTARIA 952/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão da expropriação do prédio rústico denominado "Herdade do Sobrado" sito na freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, com a consequente derrogação da Portaria 740/75, de 13 de Dezembro, na parte em que a expropria.

1998-09-10 - DESPACHO 16077/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera, a seu pedido, o Lic. Artur Pato Mendes de Magalhães do cargo de director regional de Lisboa do Instituto Português do Património Arquitéctónico.

1998-09-10 - DESPACHO 16056/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o Lic. Joaquim Alexandre Dias Pereira Delgado para o cargo de subdirector geral da Direcção Geral dos Serviços Judiciários.

1998-09-10 - DESPACHO 16072/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova a nova tabela de preços dos serviços e determinação analíticas que sejam realizadas pelo IPIMAR - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar.

1998-09-10 - DESPACHO 16075/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Doutor José Ângelo Mota Novais Barbosa para o cargo de reitor da Universidade do Porto.

1998-09-10 - DESPACHO CONJUNTO 645/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina-se a afectação à Direcção-Geral da Administração Pública (DGAP) do funcionário José Manuel Alves Rodrigues na situação constante do mapa anexo ao presente despacho conjunto.

1998-09-10 - DESPACHO CONJUNTO 646/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a integração no quadro dos gabinetes de apoio técnico (GAT) da área de actuação da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do tejo, em lugar a extinguir quando vagar, da funcionária oriunda de Macau constante do quadro anexo ao presente diploma.

1998-09-10 - LISTAGEM 186/98 - INSTITUTO PARA A INOVAÇÃO NA FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista das entidades acreditadas, à data de 13 de Agosto de 1998, para efeitos de financiamento da respectiva actividade por parte do Fundo Social Europeu, no âmbito da formação profissional.

1998-09-10 - DESPACHO 16076/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Maria Patrocínia Pereira Gomes dos Santos, segundo-oficial da ex-Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão, para o exercício de funções no gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade