1998-09-01 - PORTARIA 907/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Concelho Cinegético Municipal de Mora.

1998-09-01 - DESPACHO 15467/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro no Ministro da Administração Interna.

1998-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 612/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a promoção de um programa de apoio à formação específica e ao desenvolvimento da actividade ocupacional, para desempregdos inscritos nos centros de emprego, nas áreas da limpeza e desobstrução de cursos de água e na manutenção e exploração da rede hidrográfica a cargo das direcções regionais do ambiente.

1998-09-01 - LISTAGEM 177/98 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista das transferências efectuadas no âmbito do Fundo Social Europeu (QCA II - Iniciativas Comunitárias e Acções Inivadoras), no período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 1998.

1998-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 611/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento de Acesso à medida nº 5/ Acção nº 5.2 - Formação avançada no ensino superior - Formação de formadores, do - Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal (PRODEF)

1998-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 609/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa o montante da gratificação a atribuir aos docentes e personalidades que colaborem com o Centro de Formação dos Registos e do Notariado (CFRN), e lhe não estejam exclusivamente afectos. Produz efeitos desde 1 de Setembro de 1998.

1998-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 610/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa o número de lugares do quadro complementar de supranumerários do Hospital de São João a preencher por médicos que exercem funções docentes na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.