1998-08-07 - DESPACHO 13662/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que, para assegurar o acompanhamento dos problemas relacionados com o reconhecimento do ano 2000 por parte de alguns sistemas informáticos, seja constituída na Presidência do Conselho de Ministros uma Task Force Ano 2000, com a seguinte composição: Engenheiro José Manuel Gomes Almeida, em representação do CEGER, organismo que preside à Task Force; Pedro Mendes, em representação do Primeiro-Ministro; Dr.ª Maria Iracema Pereira Barreto, em representação do Ministro Adjunto; Dr. Álvaro Amorim Pinto, (...)

1998-08-07 - DESPACHO 13664/98 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia João Pedro Bello Capelo para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, António José Martins Seguro, referindo a remuneração do nomeado. Esta nomeação produz efeitos a partir de 1 de Junho de 1998 e tem a duração de um ano.

1998-08-07 - DESPACHO 13710/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Nazaré Saldanha Póvoa da Costa Cabral para prestar serviço no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito da sua profissão pelo prazo de um ano desde a data da assinatura do presente despacho, automaticamente renovável por iguais períodos, salvo comunicação em contrário e sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é igual à auferida pelos adjuntos do gabinete, incluindo subsídios de férias, de natal e de refeição, e abono de representação.

1998-08-07 - DESPACHO CONJUNTO 526/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a transmissão a favor da Rádio Metropolitana-Comunicação Social Lda. do alvará atribuido à Rádio Prisma C.R.L. para o exercício da actividade de radiodifusão sonora da cobertura local em ondas métricas (FM)

1998-08-07 - DESPACHO CONJUNTO 527/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA, a título de comparticipação nos custos de construção, de subsídios não reembolsáveis, no valor de 681 000 000$ cada um, para apoio às construções nºs 206 e 207 destinadas ao armador dos Estados Unidos da América PCS Phosphate Company, Inc.

1998-08-07 - RESOLUÇÃO 102/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Universidade da Beira Interior a adquirir dois prédios urbanos sitos na Covilhã, que se destinam a residências universitárias (femenina e masculino)

1998-08-07 - DESPACHO CONJUNTO 525/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Paulo Gil Lopes Martins para o cargo de inspector superior de Bombeiros.

1998-08-07 - RESOLUÇÃO 101/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Alberto Eduardo da Silva Melo encarregado de missão incumbindo-o da coordenação do grupo de missão para o desenvolvimento da educação e formação de adultos.

1998-08-07 - DESPACHO 13663/98 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia o licenciado Rui Nélson Ferreira Dinis adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro.

1998-08-07 - DESPACHO 13712/98 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Delega competências do presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte, lic. martins Alves, nos directores dos Serviços Sub-Regionais de braga, de Bragança, do Porto e Penafiel, de Viana do Castelo e de Vila Real, respectivamente, lic. Luís Antero do Vale, lic. Alice Augusta de Vera-Cruz Ferreira, lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, lic. Agostinho Boalhosa de Freitas e lic. Manuel Maria Antunes Pimentel.

1998-08-07 - DESPACHO 13711/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa os secretários-gerais adjuntos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, lic. Álvaro José Ribeiro Gonçalves e lic. José da Luz Carvalho, como substitutos do secretário-geral, lic. António Luís Alves Landeira, durante os períodos, respectivamente, de 27 a 31 de Julho, e 17 de Agosto a 4 de Setembro.