1998-08-06 - DESPACHO 13584/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que transitem para a Direcção-Geral de Veterinária vários prédios rústicos e prédios urbanos, bem como os equipamentos neles existentes.

1998-08-06 - DESPACHO 13599/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento dos Períodos de Funcionamento e Horário de Trabalho do Centro Regional de Segurança Social do Centro.

1998-08-06 - CONTRATO 1033/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Aikido, tendo por objectivo a comparticipação financeira, para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos, que a Federação levará a efeito no corrente ano.

1998-08-06 - CONTRATO 1034/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Futebol de Salão, tendo por objectivo a comparticipação financeira, para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos levados a efeito pela Federação, durante o corrente ano.

1998-08-06 - CONTRATO 1029/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Futebol, tendo por objectivo a comparticipação financeira, para apoio à execução do prpgrama de formação de recursos humanos, que a Federação levará a efeito no corrente ano.

1998-08-06 - CONTRATO 1030/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva [CEFD] e a Federação Portuguesa de Taekwon-Do, tendo como objectivo a comparticipação financeira, para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos que a Federação levará a efeito no corrente ano.

1998-08-06 - CONTRATO 1032/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Ginástica, tendo por objectivo a comparticipação financeira, para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos que a Federação levará a efeito no corrente ano.

1998-08-06 - DESPACHO CONJUNTO 523/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço o licenciado José Sancho de Sousa Silva, para o cargo de director-geral do Turismo.

1998-08-06 - CONTRATO 1031798 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Nacional de Karaté Portugal, tendo como objectivo a comparticipação financeira, para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos que a Federação levará a efeito no corrente ano.

1998-08-06 - DESPACHO 13579/98 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia a licenciada Natália Alves Meirinhos para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira. Autoriza a nomeada a exercer outras actividades.

1998-08-06 - DESPACHO CONJUNTO 524/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa Daniel António Galvão Martins, adjunto da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, como representante desta instituição no Conselho de Jogos, ouvida a provedora.