Resultados para o dia 1998-08-06
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1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 201/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.
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1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 200/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.
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1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 207/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina as áreas prioritárias em formação continua de professores para o biénio 1998/2000.
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1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 203/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.
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1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 204/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.
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1998-08-06 - PORTARIA 40/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o calendário venatório da Ilha do Faial. Revoga a Portaria nº 52/97, de 10 de Julho.
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1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 205/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Cria o 3º ciclo do ensino básico na Escola Básica do 2º ciclo da Horta.
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Autoriza a celebração de um acordo de investimento com a Casa de Infância de Santo António, com o objectivo de assegurar o financiamento para a remodelação do edifício para instalação do jardim de infância.
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Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessárias às construções da Escola Geral e Básica da Horta e complexo desportivo do Faial.
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1998-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 206/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina a redução da carga horária de serviço lectivo dos professores formadores internos do PROFIJ.