1998-08-04 - DESPACHO 13427/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Concede a equiparação a bolseiro a Maria Cristina Justo Cordeiro, enfermeira graduada do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, desde a data do presente despacho até ao final do corrente ano lectivo, com dispensa total do exercício de funções, para frequência do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, ministrado pela Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca. A funcionária fica obrigada a prestar serviço no âmbito da segurança (...)

1998-08-04 - DESPACHO CONJUNTO 519/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra como supranumerários permanentes do quadro da Polícia de Segurança Pública, os funcionários oriundos do corpo da Polícia de Segurança Pública de Macau constantes do mapa publicado em anexo.

1998-08-04 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 416/98 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Subdelega competência do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Centro nos directores dos serviços sub-regionais.

1998-08-04 - DESPACHO 13359/98 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a lista das associações de estudantes beneficiários de subsídios atribuídos pelo Instituto Português da Juventude.

1998-08-04 - DESPACHO 13454/98 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Delega competências do Ministro de Ciência e Tecnologia no chefe do seu gabinete.

1998-08-04 - DESPACHO 13355/98 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso das carreiras de oficial administrativo, telefonista, motorista de ligeiros e auxiliar administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Arte Contemporânea.

1998-08-04 - DESPACHO 13424/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Concede a equiparação a bolseiro a Maria da Graça Afonso da Costa Ribeiro de Sousa Magalhães, enfermeira graduada do Centro Regional de Segurança do Norte, pelo período de um ano, desde a data do presente despacho, com dispensa parcial de quatro horas diárias do exercício de funções, para frequência do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade, ministrado pela Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto. A funcionária fica obrigada a prestar serviço no âmbito da segurança soci (...)

1998-08-04 - DESPACHO 13428/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Concede a equiparação a bolseiro a Edite Maria Olaio Domingues Santos, segundo oficial administrativo do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelo período de um ano, desde a data do presente despacho, com dispensa parcial do exercício de funções durante quatro dias úteis por semana, para obtenção da licenciatura em Serviço Social, ministrado pelo Instituto Superior de Bissya Barreto, de Coimbra.

1998-08-04 - DESPACHO 13426/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Concede a equiparação a bolseiro a Maria Manuela Ribeiro Ramos Figueira, técnica superior de serviço social de 1ª classe do Centro Regional de Segurança Social do Norte, por um período de três meses, desde 1.6.98, com dispensa total do exercício de funções para conclusão do mestrado em Serviço Social e Política Social, ministrado pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

1998-08-04 - DESPACHO 13430/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia os elementos dos conselhos consultivos dos centros de formação profissional de Alcoitão/Ranholas, de Alverca, de Artes Gráficas e Multimédia, de Braga, de Chaves, do Porto, do Sector Terciário de Lisboa, e da Venda Nova.

1998-08-04 - DESPACHO 13423/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Concede a equiparação a bolseiro à lic. Isaura da Ascensão de Almeida Ventura, assessora da carreira técnica superior de serviço social do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelo período de três meses, com início em 1.6.98, com dispensa total do exercício de funções, para conclusão do mestrado em Serviço Social e Política Social do Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

1998-08-04 - DESPACHO 13520-c/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução das obras de construção do lanço da variante à EN 210 - Arco de Baúlhe-Amarante, sublanço entre EN 516 e EN 15