1998-08-03 - DESPACHO 13270/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Designa a adjunta do Secretário de Estado da Administraytição Local e Ordenamentio do Terrítório, Isabel Maria Rodrigues Feijão Ferreira, para substituir a chefe do gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

1998-08-03 - PORTARIA 731/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova o Regulamento de Controlo e Certificação dos Produtos Agrícolas obtidos através da prática da protecção integrada, anexo ao presente diploma.

1998-08-03 - DESPACHO 13276/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, em comissão de serviço para o lugar de subinspector geral de jogos, o licenciado Jaime António Lopes Torres Marques, assessor principal da carreira de técnico-economista da Direcção Geral das Contribuições e Impostos.

1998-08-03 - DESPACHO CONJUNTO 518/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o aumento de potência aparente radiada para 30 DBW da estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada por Santa Casa da Misericórdia de Penamacor.

1998-08-03 - DESPACHO 13354-A/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo para vigorarem a partir das zero horas do dia 6 de Agosto de 1998.

1998-08-03 - DESPACHO 13259/98 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Eunice Maria Marques Ribeiro de Oliveira para o cargo de directora de Serviços de Formação e Ensino do Serviço Nacional de Protecção Civil.