1998-08-26 - DESPACHO 15132/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que o despacho nº 9894/98(2ªsérie), de 29 de Maio, do Secretário de Estado da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 134, de 12 de Junho de 1998 entra em vigor no dia 1 de Outubro de 1998.

1998-08-26 - PORTARIA 890/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro provisório de pessoal não docente da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, aprovado pela Portaria 119/90, de 15 de Fevereiro.

1998-08-26 - PORTARIA 889/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal dos gabinetes de apoio da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, constante do anexo III à Portaria 131/95, de 7 de Fevereiro.

1998-08-26 - DESPACHO 15128/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Joana Maria de Vallera Pinto e Vasconcelos Chancerelle de Machete consultora do Centro Jurídico (CEJUR) da Presidência do Conselho de Ministros.

1998-08-26 - DESPACHO 15127/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Mestre Susana Menezes Brasil de Brito consultora principal do Centro Juridico (CEJUR) da Presidência do Conselho de Ministros.

1998-08-26 - DESPACHO-EXTRACTO 15131/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Mestre António Paulo Duarte de Almeida consultor principal do centro jurídico (CEJUR) da Presidência do Conselho de Ministros.

1998-08-26 - DESPACHO 15129/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a José Alves Areias a medalha de bons serviços desportivos.

1998-08-26 - DESPACHO 15136/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica para a Revisão do Plano Director Municipal de Torres Vedras.

1998-08-26 - DESPACHO 15130/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Joaquim Sequeira Teles a medalha de bons serviços desportivos.

1998-08-26 - DESPACHO 15135/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova o alargamento da composição da Comissão Técnica para a Revisão do Plano Director Municipal de Vila Franca de Xira, como a inclusão de representantes da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, do Instituto da Conservação da Natureza e da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste.

1998-08-26 - DESPACHO CONJUNTO 599/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribui ao presidente do Instituto da Conservação da Natureza um subsídio de residência que se fixa em 145 740$ mensais, com efeitos desde a data de posse.

1998-08-26 - CONTRATO 1141/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de um contrato de trabalho a termo certo, pelo prazo de 1 ano, entre o Chefe do Projecto Loja do Cidadão e Luísa Maria de Azevedo Gomes Coucia Vinagre e Silva.

1998-08-26 - CONTRATO 1142/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de um contrato de trabalho a termo certo, pelo prazo de 1 ano, entre o Chefe do Projecto Loja do Cidadão e Paulo Alexandre Ferreira Gaudêncio.