1998-08-25 - DESPACHO 15013/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o comissário José Martins Cruz para exercer funções no Conselho Consultivo para a Formação das Forças e Serviços de Segurança.

1998-08-25 - DESPACHO 15012/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o capitão de cavalaria Rui Ferreira Pereira para exercer funções no Conselho Consultivo para a Formação das Forças e Serviços de Segurança.

1998-08-25 - DESPACHO 15001/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o coronel tirocinado, na situação de reserva, José Augusto Moura Soares, coordenador do Conselho Consultivo para a Formação das Forças e Serviços de Segurança.

1998-08-25 - PORTARIA 888/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 25 de Novembro de 1997, no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, aprovado pela Portaria 417/95, de 9 de Maio, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-08-25 - PORTARIA 887/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 26 de Abril de 1997, no quadro de pessoal do ex-Instituto Geográfico e Cadastral, constante do anexo à Portaria 91/87, de 10 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelas Portarias 151/92, de 11 de Março, e 880/92, de 10 de Setembro, dois lugares de assessor, da carreira de engenheiro agrónomo, a extinguir quando vagarem.

1998-08-25 - PORTARIA 886/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aprovado pela Portaria nº 411/87, de 15 de Maio, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-08-25 - DESPACHO 15004/98(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da comissão executiva do Instituto Português da Juventude no delegado regional do Porto.

1998-08-25 - DESPACHO CONJUNTO 594/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e das Obras Públicas Transportes e Comunicações publicado no DR, 2ª, 75 Suplemento de 30 de Março de 1993 relativo à integração no quadro de efectivos interdepartamentais de funcionários do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Assim, onde se lê «Maria do Rosário dos Santos Gonçalves Pimenta» deve ler-se Maria do Rosário dos Santos Martins Alves.

1998-08-25 - AVISO 13793/98 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Torna público a delegação de competências do chefe da Repartição de Finanças da Marinha Grande, nos seus adjuntos.

1998-08-25 - REGULAMENTO 12/98 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o regulamento de formação e credenciação de agentes intervenientes em operações de bolsa a contado.

1998-08-25 - REGULAMENTO 13/98 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera os artigos 6º, 11º, 18º e 32º do Regulamento da CMVM nº 91/10 (Regulamento de registo de auditores, a que as sociedades de Revisores Oficiais de Contas, estão sugeitas).

1998-08-25 - DESPACHO CONJUNTO 597/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia como representante do Ministério das Finanças na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC) a Lic. Isabel Correia Barata, directora-geral da Direcção Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do referido Ministério e para a substituir nas suas ausências e impedimentos, o subdirector-geral, Lic. Rui Henrique Moura Lupi e Costa,

1998-08-25 - DESPACHO CONJUNTO 595/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia representantes efectivo e suplente do Instituto Superior de Estatística e Gestão da Informação no Conselho Superior de Estatística, o mestre Pedro Miguel Pereira Simões Coelho e o mestre Fernando José Ferreira Lucas Bação, respectivamente.

1998-08-25 - DESPACHO CONJUNTO 598/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a lista de jardins de infância, da rede pública, suspensos com efeitos a partir do ano escolar de 1998-1999 por carência de instalações ou de frequências.