1998-08-21 - AVISO-EXTRACTO 13615/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O chefe da Repartição de Finanças do concelho de Alcanena delega competências nos seus adjuntos: Horácio Fernando Dias, Gualter Luís Alves Monteiro.

1998-08-21 - AVISO-EXTRACTO 13618/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O chefe da 2ª Repartição de Finanças de Torres Vedras, delega competências no seu adjunto Edmundo Óscar Gil.

1998-08-21 - DESPACHO 13793/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa o coronel Fernando de Sousa Gamboa Marques para membro da Comissão Executiva da Unidade de Coordenação da Luta Contra a Evasão e a Fraude Fiscal e Aduaneira (UCLEFA).

1998-08-21 - DESPACHO 14797/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa o Secretário de Estado das Obras Públicas, Engº Emanuel Maranha das Neves, para o exercício das funções de representação e despacho durante as férias do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engº João Gomes Cravinho.

1998-08-21 - PORTARIA 877/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, constante do anexo I à Portaria nº 285/96, de 24 de Julho.

1998-08-21 - DESPACHO 14820/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria as equipas ténicas denominadas "extensões do Instituto Português de Arqueologia (IPA)" em Silves, Vila do Conde e Macedo de Cavaleiros, sendo as respectivas áreas de actuação publicadas em anexo ao presente diploma.

1998-08-21 - DESPACHO 14808/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina a composição da unidade técnica de observação permanente do Observatório do Comércio.

1998-08-21 - DESPACHO 14784/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Orfeão Universitário do Porto considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação ao Brasil, no período de 21 de Setembro a 16 de Outubro de 1998.

1998-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 591-A/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

A título excepcional, são descongeladas para o Ministério da Saúde, 650 admissões de pessoal médico, para frequência dos internatos complementares, que terão início em Janeiro de 1999.

1998-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 588/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Jorge Pulido Valente para o cargo de Director Regional do Ambiente do Alentejo.