1998-08-19 - DESPACHO CONJUNTO 572/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede aos Empreiteiros de São Jacinto S. A. a título de comparticipação nos custos de construção um subsídio não reembolsável no valor de 238 000 000$00 para apoio à construção n.º 204 destinada ao armador Goobay Shipping A.S. O montante referido será entregue pela Direcção-Geral da Indústria nas condições e escalonamento previstos no presente despacho.

1998-08-19 - CONTRATO 1098/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e o Comité Olímpico de Portugal, tendo por objectivo a concessão de uma comparticipaçãp financeira para apoio à actividade da direcção científica e técnica do laboratório de análises de dopagem e bioquímica.

1998-08-19 - DECLARAÇÃO 254/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública, por despacho do Primeiro-Ministro de 3 de Agosto de 1998, das seguintes entidades: - ASMIR - Associação dos Militares na Reserva e Reforma; - Casa Regional de Lamego; - Centro Cultural Azambujense; - Centro de Raja Yoga Brahma Kumaris de Lisboa; - Clube Atlético do Cadaval; - Clube Náutico de Almada; - Clube de Ténis de Azeméis; - Fundação D. Luís I; - Gabinete de Imprensa; - Rancho Folclórico de Nossa Senhora da Nazaré; - Shotokan Kokusai Do; - Sociedade Rec (...)

1998-08-19 - DESPACHO 14532/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências, com faculdade de subdelegação, do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado do Emprego e Formação, lic. Paulo José Fernandes Pedroso, no período de 4 a 14 de Agosto de 1998.

1998-08-19 - DESPACHO CONJUNTO 568/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo e oneroso do PM2/Castelo Branco-Quartel da Defesa ao Município de Castelo Branco.

1998-08-19 - DESPACHO CONJUNTO 571/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina-se que os membros do conselho tarifário da Entidade Reguladora do Sector Eléctrico, aufiram uma senha de presença de valor igual ao que estiver estipulado para o secretário da mesa da assembleia geral de uma empresa pública do tipo A e grau de complexidade de gestão 1.

1998-08-19 - DESPACHO CONJUNTO 570/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a comissão de apreciação das propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão dos lanços integrados na «Concessão SCUT do Grande Porto» (Concepção conservação e exploração de lanços de auto-estrada em regime de portagem sem cobrança aos utilizadores), com a seguinte composição: Conselheiro José Manuel Boavida que presidirá Lic. Jorge Manuel Bicó da Costa Lic. Fernando Manuel Lobo do Vale Lic. José dos Santos Cardoso Eng. Carlos Alberto João Fernandes Eng. António José Lopes Nune (...)

1998-08-19 - CONTRATO 1099/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo, tendo por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira nos encargos da organização do Campeonato da Europa de Voo Livre-F1.

1998-08-19 - CONTRATO 1100/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo, tendo por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira para apoio à execução do seu programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1998-08-19 - CONTRATO 1101/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Orientação, tendo por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira para apoio à execução do seu programa de prática e desenvolvimento desportivo.