1998-08-18 - DESPACHO 14365/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa o calendário e a verba total disponível para atribuição de subsídios extraordinários para o terceiro período de 1998 ás associações de estudantes. Estabelece o elenco de prioridades a apoiar, assim como a percentagem respectiva.

1998-08-18 - DESPACHO 14368/98(2ªserie) - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto no dia 6 de Agosto de 1998, aos funcionários e agentes do Estado, das entidades públicas e dos serviços desconcentrados da administração central da ilha do Pico, no dia 6 de Agosto de 1998 por ocasião das festividades em honra do Senhor Bom Jesus Milagroso.

1998-08-18 - PORTARIA 800/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo de vários imóveis à Liga Portuguesa Contra a Droga para instalação dos seus serviços a nível de todo o país, de acordo com a descrição constante na presente Portaria.

1998-08-18 - AVISO 13322/98(2ªserie) - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Agosto de 1998, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 3,28624%.

1998-08-18 - AVISO 13323/98(2ªserie) - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Agosto de 1998 é de 3,423 17%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 3,765 49%.

1998-08-18 - DESPACHO 14420/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia a Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens, que tem a seu cargo a representação de Portugal na Comissão Internacional das Grandes Barragens, com a seguinte composição: Presidente - Presidente do Instituto da Água. Vogais: - Engenheiro Rui Alves da Silva Sanches. - Engenheiro Armando da Palma Carlos. - Engenheiro Joaquim Fernando Faria Ferreira. - Engenheiro António Miguel Cavaco. - Engenheiro Francisco Carlos da Graça Nunes Correia. - Professor engenheiro Agostinho Alves Ribeiro. - Engenhei (...)

1998-08-18 - DESPACHO 14376/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos desde 1 de Agosto de 1998 e pelo prazo de seis meses, a licenciada Rosa Maria Baptista Guimarães Amora para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro José Manuel da Costa Monteiro Consiglieri Pedroso, ficando autorizaada a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1998-08-18 - PORTARIA 802/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoriza as irmãs da instituição religiosa designada por "Carmelo da Santíssima Trindade" a serem sepultadas em cemitério privativo, construindo na cerca conventual, sito na Quinta de Nossa Senhora do Mileu, freguesia de São Vicente, na Guarda.

1998-08-18 - DESPACHO 14370/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por sugestão do presidente da Comissão da Reforma da Tributação do Património , o Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, determina que a referida Comissão terá a seguinte composição: Lic. Henrique Medina Carreira, que presidirá Lic. Maria João Dias Carreira de Oliveira-secretária técnica Prof. Doutor José Guilherme Xavier de Basto Prof. Doutor Sidónio Pardal Lic. José João Duarte Lic. Nuno Sá Gomes Lic. José Albano Santos Lic. Rita Pinheiro Ferreira Soares de Oliveira Lic. Rui de Fa (...)

1998-08-18 - DESPACHO 14397/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Francisco Pereira Calvão na situação de aposentado da Função Pública, para exercer o cargo de Subinspector Geral das Actividades Económicos enquanto durar o impedimento do titular do cargo.