1998-08-01 - DESPACHO 13226/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Tenente-Coronel piloto aviador Henrique Manuel Esteves de Valadas Vieira representante do Ministério da Defesa Nacional na Comissão Interministerial para as Comemorações da Candidatura Presidencial de 1958 do General Humberto Delgado.

1998-08-01 - DESPACHO 13225/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, José Manuel de Jesus Vilas Monteiro do cargo de assessor de imprensa do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino Prova Canas.

1998-08-01 - RESOLUÇÃO 97/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro Álvaro João Duarte Pinto Gouveia, vogal do conselho de administração da Caixa Geral de Aposentações, em substituição do Dr. Herlândes Estrela.

1998-08-01 - RESOLUÇÃO 96/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Licenciado Paulo Jorge Peralta Carpinteiro administrador do Sistema de Apoio a Jovens Empresário (SAJE), com o estatuto de encarregado de missão.

1998-08-01 - DESPACHO 4952/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera, a seu pedido, a Dra. Maria de Fátima Soares da Silveira Serejo, das funções de membro da Comissão Técnica de Medicamentos (CTM), louvando-a pela forma como exerceu essas funções.

1998-08-01 - DESPACHO 13230/98 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o juíz de direito José Tavares de Paiva para director-adjunto do Centro de Estudos Judiciários.

1998-08-01 - DESPACHO 13247/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Fixa o dia 1 de Agosto de 1998 a data de entrada em vigor da 6.ª edição do Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos.