1998-07-09 - DESPACHO NORMATIVO 169/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açores no Conselho Coordenador do Observatório do Comércio.

1998-07-09 - DESPACHO NORMATIVO 170/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adita ao anexo I do Despacho Normativo nº 176/96, de 5 de Setembro o programa de provas de conhecimento para o ingresso na carreira de técnico superior de informática da Secretaria Regional da Economia.

1998-07-09 - RESOLUÇÃO 159/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do adicional ao contrato para execução da empreitada de construção da rede de abastecimento de água à pecuária de São Miguel, 1ª parte - bacia leiteira de Ponta Delgada, 2ª fase.

1998-07-09 - RESOLUÇÃO 152/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o contrato de concessão de exploração do porto de recreio e piscinas de Ponta Delgada.

1998-07-09 - RESOLUÇÃO 158/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Programa de Preparação para a Introdução da Moeda Única (Euro) nos Açores.

1998-07-09 - DESPACHO NORMATIVO 171/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a observância de três dias de luto, em toda a Região Autónoma dos Açores, pelas vítimas do sismo que assolou, em particular, a Ilha do Faial.

1998-07-09 - DESPACHO NORMATIVO 171-A/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Centro de Promoção da Reconstrução.

1998-07-09 - DESPACHO NORMATIVO 167/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos, para 1998, de diversos serviços de saúde.

1998-07-09 - DESPACHO NORMATIVO 168/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1998 do Fundo Regional de Fomento do Desporto e do Fundo Regional de Acção Cultural.

1998-07-09 - PORTARIA 26/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 4, da Portaria nº 71/97, de 11 de Setembro, que regulamenta a contratação de formadores, internos e externos.