1998-07-30 - DESPACHO 13098/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Autoriza a instalação de um depósito de espécies marinhas a demoninar por Depósito S.C. & Filhos - Viveiros Portugal, Lda numa proprieda privada situada em Minas, freguesia de Santo Onorfe, concelho das Caldas da Rainha.

1998-07-30 - DESPACHO 13097/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Ana Maria Branca Miranda de Sousa Rego para exercer o cargo de directora da Unidade Técnica de Observação Permanente (UTOP) no âmbito do Observatório do Comércio.

1998-07-30 - PORTARIA 712/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 1997, no quadro de pessoal do Departamento de Estatística, aprovado pela Portaria 620/93, de 30 de Junho, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-07-30 - DESPACHO 13058/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de programador do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Administração (INA).

1998-07-30 - PORTARIA 711/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte, aprovado pela Portaria 1054/93, de 21 de Outubro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-07-30 - DESPACHO 13093/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, com efeitos a partir de 6 de Julho de 1998, a licenciada Marta do Carmo de Carvalho Maria para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luis Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, estabelecendo o vencimento da nomeada.

1998-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 504/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia uma comissão para configurar as soluções técnicas e definir os procedimentos necessários à emissão das licenças de condução e à emissão dos livretes e títulos de propriedade de ciclomotores, motocíclos de cilindrada não superior a 50 cm3 e de veículos agrícolas. A referida comissão tem a seguinte composição: - Dois representantes da Direcção Geral de Viação (DGV), um dos quais preside; - Um representante da Direcção Geral da Administração Autárquica; - Dois representantes da Associação Nacional de Mu (...)

1998-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 510/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que, no ano lectivo de 1998-1999, o 7º, 8º e 9º anos de escolaridade passem a ser ministrados nas escolas básicas do 2º ciclo da Direcção Regional de Educação do Norte, da Direcção Regional do Centro e da Direcção Regional de Educação de Lisboa, que publica em anexo.

1998-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 491/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o descongelamento de admissões de pessoal não vinculado à função pública, para as seguintes categorias do quadro de pessoal do IGDAP-Instituto de Gestão da Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública: cinco técnicos superiores, um técnico superior de informática, dois programadores, três operadores de sistema, uma secretária-recepcionista, dois motoristas ligeiros.

1998-07-30 - DECLARAÇÃO 242/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 13 de Julho de 1998, as seguintes entidades: - Associação de Atletismo de Bragança, com sede em Bragança; - Associação Filarmónica de Faro, com sede em faro; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fronteira, com sede em Fronteira; - Associação Humanitária do Corpo de Bombeiros Voluntários de Caxarias, com sede em Caxarias, Ourém; - Clube de Jornalistas de Braga, com sede em Braga; - Futebol Clube do Bairro da Mãe de Água, (...)