1998-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 494/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a transmissão a favor da Publiárea - publicações e Comunicação. Ldª do alvará atribuído à Delfos - Cooperativa de Comunicação e Cultura, C.R.L., para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de cobertura local em ondas métricas (FM).

1998-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 507/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa, para o ano lectivo de 1998-1999, os esquemas de apoio sócio-educativo a conceder pelo Ministério da Educação aos alunos do ensino Básico e educação pré-escolar, nomeadamente os programas de alimentação e nutrição, de accção social escolar e outros auxílios económicos.

1998-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 490/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação à Direcção-Geral da Administração Pública, de António José de Jesus Ferreira, na situação jurídico-funcional constante do mapa anexo ao presente despacho conjunto.

1998-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 505/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa e exonera membros das unidades de gestão nacional e de gestão regional do regime de ajudas à cessação da actividade agrícola

1998-07-30 - RECTIFICAÇÃO 1586/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 155, de 8 de Julho de 1998, no que se refere ao nome das respectivas entidades, cujas designações correctas passam a ser AURPIL - Associação Unitária dos Reformados, Pensionistas e Idosos do Lavradio, com sede no Lavradio, Barreiro, e A FORESTIS - Associação Florestal do Norte e Centro de Portugal, com sede no Porto.

1998-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 492/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o mapa de pessoal da Inspecção Geral do Ambiente.

1998-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 503/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Guilherme Trindade Lourenço Pinheiro, para exercer o cargo de director geral da Indústria.

1998-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 493/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a transmissão a favor da Rádio Soberania, Empresa de Radiodifusão do alvará atribuído à Soberania do Porto, S.A., para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de cobertura local em ondas métricas (FM).

1998-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 495/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a transmissão a favor da SRA - Sociedade de Radiodifusão de Albufeira do alvará atribuído à Solar Rádio - Cooperativa de Radiodifusão de Albufeira, Ldª, para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de cobertura local em ondas métricas (FM).

1998-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 496/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a transmissão a favor da Emissora Regional de Resende do alvará atribuído à Rádio Voz de Resende, Ldª, para exercício da actividade de radiodifusão sonora de cobertura local em ondas métricas (FM).