1998-07-28 - DESPACHO 12950/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentias de que dependem os funcionários que integram o Coro Misto da Covilhã considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação ao Luxemurgo e à Bélgica, no período de 17 a 29 de Julho de 1998.

1998-07-28 - DESPACHO 12961/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional no Director do Instituto da Defesa Nacional.

1998-07-28 - DESPACHO 12957/98(2ªserie) - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil nos respectivos Vice-Presidentes.

1998-07-28 - PORTARIA 703/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 131/90, de 20 de Abril. Produz efeitos desde 21 de Junho de 1996.

1998-07-28 - PORTARIA 708/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo da parcela de terreno, a destacar do prédio rústico denominado "Quintal da Cividade", a favor dos seguintes particulares: Álvaro Ferreira Capa, Feliciano Gomes Peixoto, Victor Manuel Pereira Gonçalves, Maria da Conceição Alves Barbosa, Pedro Carlos da Silva Bacelar de Vasconcelos, Maria de Fátima Pinto da Cruz, Manuel Afonso Pereira Bastos e Instituto Monsenhor Airosa a fim de ser construida uma área de protecção e segurança do Museu D, Diogo de Sousa e das vivendas con (...)

1998-07-28 - PORTARIA 702/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Regulamento do Trabalho e Subsídio de Turno do Pessoal da Carreira de Inspecção Superior e da Carreira de Inspecção da Inspecção-Geral das Actividades Económicas. O regime ora estabelecido caduca em 1 de Outubro de 1998.

1998-07-28 - PORTARIA 701/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, constante do mapa anexo à Portaria n.º 1175/91, de 20 de Dezembro.

1998-07-28 - DESPACHO 12949/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos despartamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coro do Ateneu Artístico Vila Franquense considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação à Madeira, no período de 25 de Julho a 1 de Agosto de 1998.

1998-07-28 - DESPACHO 12981/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano no Director-Geral das Autarquais Locais, no Presidente do Instituto Português de Cartografia e Cadastro, no Presidente do Centro de Estudos e Formação Autárquica, no Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, no Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Centro, no Presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vlae do Tejo, no Presidente da Comissão (...)

1998-07-28 - RECTIFICAÇÃO 1566/98 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho n.º 8658/98(2ªsérie), de 23 de Maio, que publica a lista definitiva atrvés da qual se procede à reclassificação dos trabalhadores da extintas Casas de Cultura da Juventude.

1998-07-28 - DESPACHO CONJUNTO 487/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para a comissão de fiscalização do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola-INGA os seguintes membros: Lic. José Vieira dos Reis, que presidirá; Lic. Jorge Manuel Bicó da Costa, vogal; Lic.ª Maria Helena Maio Ferreira de Vasconcellos, vogal.

1998-07-28 - DESPACHO CONJUNTO 486/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a realização de uma auditoria de gestão à Junta Autónoma de Estradas.

1998-07-28 - DESPACHO CONJUNTO 488/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o regime de instalação das Escolas Superiores de Tecnologia da Sáude de Coimbra, Lisboa e Porto seja prorrogado até 31 de Dezembro de 2000. Produz efeitos desde 1 de Agosto de 1997.

1998-07-28 - DESPACHO CONJUNTO 489/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Maria Manuela Geraldes Janeiro Slavado para o crago de Directora da Escola Superior de Enfermagem Maria Fernanda Resende.