1998-07-27 - CONTRATO 960/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD), representado pelo respectivo director, e a Federação Portuguesa de Paraquedismo, representada pelo seu presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos.

1998-07-27 - CONTRATO 961/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD), representado pelo respectivo director, e a Federação Portuguesa de Squash representada pelo seu presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos.

1998-07-27 - CONTRATO 962/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD), representado pelo respectivo director, e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco, representada pelo seu presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos.

1998-07-27 - CONTRATO 963/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD), representado pelo respectivo director, e a Federação Portuguesa de Basebol e Softbol, representada pelo seu presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos.

1998-07-27 - CONTRATO 964/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD), representado pelo respectivo director, e a Federação Portuguesa de Kickboxing/Full-Contact, representada pelo seu presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos.

1998-07-27 - DESPACHO CONJUNTO 485/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconhece como superior interesse social, os fins da LPDM-Centro de Recursos Sociais, pelo que os donativos que lhe forem atribuídos se enquadram nas disposições do n.º 5 do artigo 56º do Código do IRS e do n.º2 do artigo 39º do Código do IRC.

1998-07-27 - AVISO 12020-B/98 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica em anexo as plantas parcelares do traçado do gasoduto Coimbra-Viseu (lote 6), relativas ao ramal de Viseu.