1998-07-27 - DESPACHO 12921/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que seja dada continuidade a algumas iniciativas lançadas pelo grupo de trabalho para a elaboração da carta de equipamentos de saúde (GTCES) tais como: - Conclusão do inventário nacional do equipamento médico pesado, respeitante tanto ao sector público como ao privado; - Recolha, organização e sistematização da informação enviada pelos hospitais; - Conclusão da implementação nos hospitais, centros de saúde e administrações regionais de saúde do Sistema de Informação de Equipamentos de Saúde (SIES) (...)

1998-07-27 - DESPACHO 12918/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera a composição do conselho de coordenação dos estágios da carreira de técnico superior de saúde, para integrar a representação do ramo de medicina nuclear e radicações ionizantes através dos seguintes elementos: - Ramo de medicina nuclear e radicações ionizantes: Dra Amália de Jesus Cachucho Rodrigues Costa Nogueira, assessora superior do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Lisboa; Dra Maria Isabel Fonseca e Silva Cota Cardoso, assessora superior do Instituto Portug (...)

1998-07-27 - DESPACHO 12909/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos desde 13 de Julho de 1998 e pelo período de seis meses, a licenciada Filomena Bernardo Costa para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Drª Leonor Coutinho Pereira dos Santos. Fixa o montante da remuneração mensal da nomeada.

1998-07-27 - DESPACHO 12923/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Licenciado Mário Alexandre Lopes Rodrigues Silva para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Ângelo Guerreiro da Silva.

1998-07-27 - CONTRATO 949/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD), representado pelo respectivo director, e a Federação Portuguesa de Motonáutica, representada pelo seu presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos.

1998-07-27 - CONTRATO 955/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD), representado pelo respectivo director, e a Federação Portuguesa de Voo Livre representada pelo seu presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos.

1998-07-27 - CONTRATO 759/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD), representado pelo respectivo director, e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras, representada pelo seu presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos.

1998-07-27 - RECTIFICAÇÃO 1558/98 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2ª Série [118] de 22 de Maio de 1998, a Portaria 498/98(2ªSérie), rectifica-se que onde se lê «Jamaica-Dólar-5$22541» deve ler-se «Jamaica-Dólar-5$2541».

1998-07-27 - DELIBERAÇÃO 400/98 - SERVIÇOS SOCIAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do conselho da direcção dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade no respectivo presidente, lic. Amândio Martins, e nas vogais, lic. Manuela Viana e lic. Maria Helena Sá Pereira.

1998-07-27 - CONTRATO 952/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD), representado pelo seu director, e a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, representada pelo seu presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos.