1998-07-16 - DESPACHO 12104/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Adita o Despacho 12465/97(2ªsérie) de 24 de Novembro de 1997, que nomeia a Dra. Maria José Felner Rino Fernandes, para efectuar estudos técnicos no Gabinete do Primeiro-Ministro, no que respeita à remuneração mensal, com efeitos a partir de 1 de Julho de 1998.

1998-07-16 - DESPACHO 12146/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia como membros da Comissão Coordenadora do Plano de Acção para o aproveitamento de Recursos Endógenos e para a Gestão da Energia dos Municípios (PAM) as seguintes individualidades: Engenheira Maria Virgínia Ferreira Coelho Pereira Serra de Magalhães Corrêa, subdirectora-geral da Direcção-Geral de Energia. Engenheiro Arnaldo Jorge Paiva Cruz Costa - investigador auxiliar do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial.. Engenheiro Artur Trindade, secretário-geral da Associação Nacional dos M (...)

1998-07-16 - PORTARIA 658/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, aprovado pela Portaria nº 1042/93, de 18 de Outubro, um lugar de assessor de informática principal da carreira de técnico superior de informática, a extinguir quando vagar.

1998-07-16 - DESPACHO 12107/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Fixa em 298.000$00 a remuneração do mês de Junho a atribuir a Carla Cristina Letras Baptista, nomeada para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, pelo Despacho 7310/97(2ªsérie) de 25 de Agosto.

1998-07-16 - DESPACHO 12105/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por findas, a partir de 1 de Julho de 1998, as funções que o Dr. Luís Filipe Nunes Coimbra Nazaré, exercia como assessor para as questões da industria, comércio e turismo no gabinete do Primeiro-Ministro.

1998-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 456/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação ao Departamento de Reclassificação Reconversão e Colocação de Pessoal criado junto da Direcção-Geral da Administração Pública do assistente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa Lic. João Manuel Verdasca da Rocha Pinto.

1998-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 459/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação à Direcção-Geral da Administração Pública de Maria Adelaide Morgado dos Santos Heleno Cabral na situação jurídico-funcional constante do mapa anexo ao presente despacho conjunto.

1998-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 460/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação à Direcção-Geral da Administração Pública de Pedro da Silva Jorge de Matos na situação jurídico-funcional constante do mapa anexo ao presente despacho conjunto.

1998-07-16 - DECLARAÇÃO 228/98 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Declara que não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas as nomeações constantes dos Despachos n.º 9113/98(2ªSérie), 9114/98(2ªSérie), 9115/98(2ªSérie), 9116/98(2ªSérie), 9117/98(2ªSérie) e 9362/98(2ªSérie), publicados no DR.IIS, de 29/Mai/1998 e de 02/Jun/1998, para os cargos de, respectivamente, secretário-geral-adjunto, secretário-geral-adjunto, subinspector-geral, subinspector-geral, vogal do conselho directivo do Instituto para o Desenvolvimento Social e vogal do conselho directivo do mesmo (...)

1998-07-16 - DECLARAÇÃO 227/98 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Declara que não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas as remunerações constantes dos Despachos Conjuntos 366/98, 367/98, 368/98, 369/98, 370/98 e 371/98, publicados no DR.IIS, de 30.05.98, para os cargos de, respectivamente, director-geral do Departamento de Cooperação, director-geral do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento, secretário-geraL-adjunto, secretário geral, inspector-geral e director-geral do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Laborais, todos do Ministé (...)