1998-07-14 - DESPACHO 12006/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda, com efeitos a partir de 1 de Agostos de 1998, a comissão de serviço da Prof. Doutora Maria do Céu Neves Roldão do Cargo de vice-presidente do Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio Costa Ferreira.

1998-07-14 - DESPACHO 11998/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Julho de 1998, vogal da Agência do controlo das Ajudas Comunitárias ao Sector do Azeite (ACACSA) o engenheiro agrónomo Luís Pires de Moura.

1998-07-14 - DESPACHO 11997/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Julho de 1998, vogal de Agência do Controlo das Ajuda Comunitárias ao Sector de Azeite (ACASA) o engenheiro agrónomo Adriano Paulo de Carvalho.

1998-07-14 - DESPACHO 11983/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Julho de 1998, o licenciado José Brás Andrade Curto, assessor principal da Direcção-Geral da Administração Pública, para exercer o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Administração Interna.

1998-07-14 - DECLARAÇÃO 220/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Águeda aprovou o Plano de Pormenor do Radem, cujos regulamento e planta de implantação se publicam em anexo.

1998-07-14 - PORTARIA 656/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica à Fundação Pedigree e Whiskas - Para o Fomento da Integração dos Animais de Companhia na Comunidade.