1998-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 434/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia, para o exercício de funções na Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica (CACME) a escrivã-adjunta Maria Emília Jesus Chambel Margarido.

1998-07-01 - DESPACHO 11159/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Actualiza o valor dos subsídios mensais a atribuir às famílias de acolhimento, por cada pessoa idosa ou pessoa adulta com deficiência: - subsídio para manutenção - 32 228$; - subsídio de retribuição - 29 450$ (o dobro, nos casos de grande dependência).

1998-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 433/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o impresso de modelo do diploma dos cursos obtidos ao abrigo do Dec Lei 18881 de 25 de Setembro de 1930 e do regime de experiência pedagógica.

1998-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 431/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Lic. Celestino José Cruz Geraldes.

1998-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 432/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Publica o regulamento do Prémio Defesa Nacional e Ambiente, destinado a galardoar unidade, órgão, estabelecimento e elementos das Forças Armadas que melhor contributo prestem em prol da preservação da qualidade do ambiente em Portugal, em especial através da salvaguarda dos recursos naturais, na perspectiva dos princípios da defesa nacional. Estabelece a composição do juri do referido prémio.

1998-07-01 - DELIBERAÇÃO 351/98 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Aprova normas respeitantes ao planeamento das intervenções em matéria de instalações, património e obras, clarificando os circuitos entre os vários serviços intervenientes e respectiva competência, tudo no âmbito do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

1998-07-01 - DESPACHO 11160/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera Júlio Fernando de Albuquerque Fernandes do cargo de vogal do conselho de administração do Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional (CEFOSAP) e nomeia o eng. João António Gomes Proença para o exercício das mesmas funções, tudo sob proposta da União Geral dos Trabalhadores (UGT)