1998-06-05 - DESPACHO 9591/98(2serie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectifica o n.º 2 do despacho n.º 8388/98, de 4 de Maio- delegação de competências em matéria de gestão da dívida pública, que passa a ter a seguinte redacção: «2-o presente despacho produz efeitos desde o dia 19 de Março de 1998, ficando por este meio ratificados todos os actos entretanto praticados no âmbito destes poderes delegados.»

1998-06-05 - DESPACHO 9587/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Fernando António de Oliveira Gomes, para exercer as funções de ajudante de campo do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Eng.º José Rodrigues Pereira dos Penedos.

1998-06-05 - DESPACHO 9617/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de chefe de repartição do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial.

1998-06-05 - DESPACHO CONJUNTO 391/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Serafim Bernardino Fernandes Eiras para as funções de administrador-delegado do Departamento de Gestão Imobiliária e Património da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

1998-06-05 - DESPACHO CONJUNTO 389/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece o interesse público à execução do Plano de Pormenor da Zona Desportiva/Escola de Odemira.

1998-06-05 - DESPACHO CONJUNTO 390/98 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atribui ao Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação um número máximo de quatro motoristas e publica a lista de motoristas.