1998-06-27 - DESPACHO-EXTRACTO 10920/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Francisco António Dias Brabo para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas.

1998-06-27 - DESPACHO 10932/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o licenciado Francisco Ventura Ramos, Secretário de Estado da Saúde, para substituir, de 7 a 13 de Junho de 1998, a Ministra da Saúde, Drª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

1998-06-27 - DESPACHO 10919/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Filipa Miguel Afonso Comparado para prestação no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia, de tarefas de apoio técnico, no âmbito da organização dos trabalhos preparatórios da I Conferência Ibero-Americana dos Ministros da Administração Pública e da Reforma do Estado. Fixa o montante da remuneração mensal da nomeada.

1998-06-27 - RESOLUÇÃO 81/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atribui ao responsável pela organização logística e ao responsável pelo protocolo da reunião de Chefe de Estado e de Governo dos países ibero-americanos uma verba mensal de 80 000$ destinada a cobrir despesas de representação inerentes às actividades de que estão incumbidos.

1998-06-27 - DESPACHO 10918/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Marco António Martins Leal Pereira para prestação no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia, de tarefas de apoio técnico, no âmbito da organização dos trabalhos preparatórios da I Conferência Ibero-Americana dos Ministros da Administração Pública e da Reforma do Estado. Fixa o montante da remuneração mensal do nomeado.

1998-06-27 - AVISO 10343/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Torna público que foi efectuada a distribuição da lista de antiguidade do pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo referente a 31 de Dezembro de 1997.

1998-06-27 - DESPACHO CONJUNTO 423/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, transita para o novo regime de administração financeira do Estado.