1998-06-26 - DESPACHO 10898/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia os Profs. Doutores António Hespanha e Carlos Abreu para integrarem o painel de avaliação das candidaturas a bolseiro previsto no protocolo celebrado entre o Instituto de Investigação Científica Tropical e o Instituto da Cooperação Portuguesa.

1998-06-26 - DESPACHO 10882/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a constituição de um grupo de trabalho que tem por objectivo elaborar parecer sobre a adequação actual do despacho nº 18/91, de 12 de Agosto, e propor as alterações que houver por convenientes e necessárias ou a sua substituição.

1998-06-26 - DESPACHO 10827/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Jorge Pegado Liz para exercer funções no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Engº José Sócrates Pinto de Sousa. Fixa o montante da remuneração mensal do nomeado.

1998-06-26 - DESPACHO 10871/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Justiça na directora do Instituto de Medicina Legal de Lisboa.

1998-06-26 - DESPACHO 10828/98(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a lista de associações de estudantes beneficiários de subsídios atribuídos pelo Instituto Português da Juventude.

1998-06-26 - DESPACHO 10883/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o medicamento Dopergin seja comparticipado pelo escalão A quando prescrito a doentes portadores da doença de Parkinson e desde que o médico confirme por escrito, na receita, que se trata desses doentes.

1998-06-26 - DESPACHO 10869/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova o alargamento da composição da comissão técnica do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha, com a inclusão do Dr. José Manuel Correia da Silva Passos da Direcção-Geral dos Edíficios e Monumentos Nacionais-.

1998-06-26 - DESPACHO 10868/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. Rui Manuel Correia Raposo para o cargo de Subdirector-Geral da Direcção-Geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos.

1998-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 421-A/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova o programa de concurso e o caderno de encargos relativos ao concurso público internacional para atribuição de lanços de auto-estrada em regime de portagem SCUT, na Costa de Prata, que constituem respectivamente, os anexos I e II do presente despacho.

1998-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 421/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Altera diversas disposições do anexo I ao Regulamento da Medida 2/Acção 2.1 do PRODEP - Formação Contínua de Professores e de Responsáveis pela Administração Educacional (FOCO).

1998-06-26 - DESPACHO 10861/98 - DIRECÇÃO-GERAL DE INFORMÁTICA E APOIO AOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa a Lic. Graciosa Martins Delgado Caetano Martins, coordenadora do Núcleo de Liquidação do IVA.

1998-06-26 - RESOLUÇÃO 7/98/MAI.19-1ªS/PL - TRIBUNAL DE CONTAS

Aprova as normas aplicáveis à instrução e tramitação dos processos de fiscalização prévia da competência do Tribunal de Contas.