1998-06-22 - PORTARIA 584/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-06-22 - DESPACHO 10439-b/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público, calculado pela Direcção-geral de Energia, para vigorarem a partir das 0 horas do dia 25 de Junho de 1998, da gasolina e do gasóleo.

1998-06-22 - DESPACHO 10431/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Suzete Lucas Brandão Tranquada para o cargo de vogal do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira de Saúde.

1998-06-22 - DESPACHO 10429/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Revoga o nº 22 do Regulamento de exames para alunos autopropostos que pretendam finalizar o 9º ano de escolaridade, aprovado pelo despacho 13/SEEI/96 da Secretária de Estado da Educação e Inovação publicado no DR, 2ª, 86, de 11 de Abril de 1996.

1998-06-22 - DESPACHO 10390/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas escritas de conhecimentos específicos para o concurso de ingresso na carreira técnica do quadro de pessoal da Direcção Geral de Viação.

1998-06-22 - DECLARAÇÃO 208/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Santiago do Cacém deliberou aprovar a revisão do Plano de Urbanização de Santiago do Cacém cujo regulamento actualizado é publicado em anexo ao presente diploma.

1998-06-22 - DESPACHO 10385/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves para exercer o cargo de subdirector do Teatro Nacional de São Carlos.

1998-06-22 - DESPACHO 10355/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o brigadeiro Herculano Soares Martins para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim de Pina Moura.

1998-06-22 - DESPACHO 10430/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria um conselho de acompanhamento dos projectos desenvolvidos ao abrigo do Despacho 22/SEEI/96, de 19 de Junho, que definiu o enquadramento dos currículos alternativos do Despacho 147-B/ME/96, de 1 de Agosto, que viabilizou a constituição de territórios educativos de intervenção prioritária e do Despacho 4848/97, de 30 de Julho, que permitiu o desenvolvimento de projectos de gestão flexível do currículo do ensino básico.

1998-06-22 - DESPACHO 10439-a/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Doutor Fernando Manuel da Silva Rebelo para o cargo de Reitor da Universidade de Coimbra.

1998-06-22 - DESPACHO CONJUNTO 414-A/98 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Eng.ª Maria Fracema Pereira Barreto, para o cargo de Presidente do Instituto de Gestão da Base Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública.

1998-06-22 - DESPACHO CONJUNTO 413/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a transição para o novo regime da administração financeira do Estado, da Direcção-Geral das Condições de Trabalho.

1998-06-22 - DESPACHO CONJUNTO 414/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento de Acesso à Medida n.º 3/Acção n.º 3.3, do PRODEP-Ensino Recorrente.