1998-06-20 - DESPACHO 10340/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Fernanda Helena Moreira Bandos para exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Miranda Calha. Produz efeitos desde 1 de Junho de 1998.

1998-06-20 - DESPACHO 10338/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Rancho Folclórico da Boidobra considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação a França e à Alemanha, no período de 4 a 15 de Junho de 1998.

1998-06-20 - DESPACHO 10356/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina a concessão de um subsídio, a fundo perdido, de 3 200 000 contos à Sociedade Gestora do Autódromo Fernanda Pires da Silva, SA.

1998-06-20 - DESPACHO 10339/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coro Gregoriano de Lisboa considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação aos Açores, no período de 17 de a 22 de Abril de 1998.

1998-06-20 - DESPACHO 10353/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia em regime de comissão de serviço a Lic. Rosa Maria Serieiro Bicho da Costa Peças, para exercer o cargo de director de departamento do Instituto de Informática.

1998-06-20 - PORTARIA 582/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro do Instituto do Consumidor, um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-06-20 - DESPACHO 10364/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa os seguintes membros da Comissão Nacional para a Promoção dos Ofícios e Microempresas Artesanais: - Lic. José Carlos Albino; - Lic. Luís Neves Rocha; - Lic. José Portugal.

1998-06-20 - DESPACHO 10362/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa o Lic. Fernando António Ligeiro Gaspar para o cargo de presidente da Comissão Nacional para a Promoção dos Ofícios e Microempresas Artesanais.

1998-06-20 - DESPACHO 10363/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. João António Cortês dos Ramos Pinheiro para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação, pelo prazo de um ano, automaticamente renovável por iguais períodos, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração mensal respectiva é a de adjunto do gabinete, incluindo subsídio de férias, de refeição e demais abonos e subsídios, designadamente o de representação.