1998-06-16 - DESPACHO 10063/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aprova o programa de provas de conhecimentos para os concursos de ingresso na categoria de chefe de repartição do quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal do Porto, que é publicado em anexo.

1998-06-16 - DESPACHO 10070/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Determina o reconhecimento do interesse público e a correspondente integração dos municípios de Arouca, Oliveira de Azeméis, São João da Madeira e Vale de Cambra como utilizadores do Sistema Multimunicipal de Triagem, recolha selectiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Litoral Centro.

1998-06-16 - DESPACHO 10059/98(2ªserie) - SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a Listagem (publicada em anexo) dos projectos de modernização administrativa e respectivos financiamentos a serem integrados em protocolo, a formalizar entre os serviços promotores e o Secretariado para a Modernização Administrativa.

1998-06-16 - DESPACHO 10066/98 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competências da direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho no respectivo presidente, lic. Fernando António Rodrigues da Silva Cabral, e no inspector-geral do Trabalho, lic. Inácio da Mota Silva.

1998-06-16 - DESPACHO 10065/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que a remuneração mensal de Teresa Maria Lopes Teixeira da Silva, nomeada pelo Despacho 2715/98(2ªSérie), publicado no DR.IIS de 13.2.98, para as funções de secretariado no Gabinte do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, seja de 330.900$ mantendo-se as demais condições. Efeitos a partir de 1.2.98